DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
por meio telefônico e digital, visando atender as necessidades das Gerências de Recursos Humanos e Contabilidade da Companhia de Gestão de Recursos
Hídricos, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Inexibilidade de Licitação nº 007/2021, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 39, inciso I, a Lei Federal nº 13.303/2016,
art. 30, inciso I, a proposta do contratado às fls. 144/146, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo nº 03856095/2021, tudo parte integrante
deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 5.063,22 (cinco mil, sessenta e três reais e vinte dois centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados a partir
da data da liberação do link e login de acesso à ferramenta de software, bem como atesto da nota fiscal/fatura pelo gestor da contratação, mediante crédito
em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da
COGERH. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021 SIGNATÁRIOS: Elano Lamartine Leão Joca, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria
Antónia Melo Costa, Osvaldo Antonio Meneghel Junior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; FORTALEZA-CE CONTRATADA: CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; AV. DOUTOR SILAS MUNGUBA, Nº 4392, LJ 04; BAIRRO:
ITAPERI; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material hidromecânico para construção da adutora de abaste-
cimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 20210014- COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de
Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e tudo mais que consta do Processo Adminis-
trativo protocolado sob nº 04978658/2021, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (quarenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 452.684,15 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e
quatro mil reais e quinze centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2021 SIGNATÁRIOS: João Lucio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis
/ CONTRATANTE e Cosme Távora Holanda Filho / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso
I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JAQUELINE MARIA MACHADO CASTELO BRANCO
BARRETO, matrícula 4000551X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 10 de Agosto de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.048, de 30 de Abril
de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO JOILSON DE ASSIS ARAUJO, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional
SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0208/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO JOILSON DE ASSIS ARAUJO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Registros Funcionais e Pagamentos
– Servidores , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº894/2021 - 1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos
Processos nº 06528897/2021, 06530255/2021 e 06901628/2021, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento de FERNANDO LUZ CARVALHO, Secretário
Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nos dias 20 a 21 de julho de 2021, a fim de que o mesmo possa viajar à
cidade de Blumenau/SC, com o objetivo de realizar Visita Técnica ao Centro de Excelência da empresa Philips, concedendo-lhe 1(uma) diária, correspondente
a 2(duas) meias diárias, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), equivalente
a R$ 70,97 (setenta reais e noventa e sete centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos), num valor total de R$ 544,09 (quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos), bem como pagamento de hospedagem em hotel no valor
de R$ 228,66 (duzentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos) e passagem aérea no trecho Fortaleza/Blumenau/Fortaleza, no valor de R$ 3.264,98
(três mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos I e
III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº979/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tornar sem efeito a PORTARIA Nº744/2021, publicada no DOE no dia 26/07/2021, que
concedeu a LICENÇA ESPECIAL a servidora MARIA DEUMA DE FREITAS, exercente da função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referência 08,
matrícula nº 102446-1-7, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no Hospital Dr. Cesar Cals de Oliveira – HGCCO, uma
vez que já havia sido publicada em data anterior, no DOE do dia 14/06/2021, a mesma PORTARIA Nº744/2021, com o mesmo conteúdo e para os mesmos
efeitos. SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
Sandra Gomes de Matos
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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