DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº20/2021, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº06810886/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na 
capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e no Contrato nº 603/2015, CONSIDERANDO: As informações e 
documentos existentes no processo, o Controle da empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOSAÚDE inscrita no CNPJ: 04.494.283/0001-26 referente aos serviços especializados de profissionais da área de Técnicos de Labora-
tório, desta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 
28.027,88 (VINTE E OITO MIL, VINTE E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) referente aos sqerviços especializados de profissionais da 
área de Técnicos de Laboratório para esta unidade no período de 23 de MAIO de 2021 a 20 de JUNHO de 2021 (Controle 1670) a fim de evitar qualquer 
indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. HOSPITAL 
GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Juliana Linhares Coelho
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº21/2021, DESPESA SEM CONTRATO
PROCESSO Nº06815179/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, no uso de sua competência, prerrogativas e atribuições conferidas pelo cargo, e a fim de 
atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na 
capital na Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e no Contrato nº 603/2015, CONSIDERANDO: As informações e 
documentos existentes no processo, o Controle da empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ – COOSAÚDE inscrita no CNPJ: 04.494.283/0001-26 referente aos serviços especializados de profissionais da área de Técnicos de Labora-
tório, desta unidade e a existência de saldo devedor por parte do Governo do Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 
16.523,98 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) referente aos serviços especializados de 
profissionais da área de Técnicos de Laboratório para esta unidade no período de 21 de JUNHO de 2021 a 06 de JULHO de 2021 (Controle 1670) a fim de 
evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete – se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. 
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Daniel de Holanda Araújo
DIRETOR GERAL DO HGF
Juliana Linhares Coelho
DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201278
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE nº. 
18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201278 SESA, Processo VIPROC Nº 
04669165/2020 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201278 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI
172.500
R$ 0,3400
R$ 58.650,00
2
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
44.000
R$ 0,1297
R$ 5.706,80
3
44.000
R$ 0,1297
R$ 5.706,80
4
43.200
R$ 0,1297
R$ 5.603,04
5
NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
3.230
R$ 319,0000
R$ 1.030.370,00
6
CIRURGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E 
HOSPITALARES LTDA
1.550
R$ 20,4700
R$ 31.728,50
10
MEDCORP HOSPITALAR LTDA
10.480
R$ 804,0000
R$ 8.425.920,00
11
ASLI COMERCIAL EIRELI
10.500
R$ 578,0000
R$ 6.069.000,00
12
10.475
R$ 590,0000
R$ 6.180.250,00
14
10.340
R$ 570,9600
R$ 5.903.726,40
15
PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
1.830
R$ 550,0000
R$ 1.006.500,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$ 28.723.161,54
Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201856
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/CE 
nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201856 SESA, Processo VIPROC 
Nº 04830080/2020 que tem por objeto “Material Médico Hospitalar”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201856 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
VITALE COMERCIO LTDA
9.530,00
R$ 95,0000
R$ 905.350,00
2
14.800,00
R$35,0000
R$ 518.000,00
TOTAL :
 R$ 1.423.350,00
GRUPO II
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
VITALE COMERCIO LTDA
19.630,00
R$ 160,0000
R$ 3.140.800,00
4
24.920,00
R$ 55,0000
R$ 1.370.600,00
TOTAL :
 R$ 4.511.400,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 5.934.750,00
1.Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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