DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/11589
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
EIRELI; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210374 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08383070/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 33; 13344310 - LENTULO, 25MM, TAMANHOS 
1 A 4, ESPIRAL ACO INOX, PROPULSOR DE CIMENTOS OBTURADORES E MEDICACOES INTRACANAIS PARA O INTERIOR DOS CANAIS 
RADICULARES, CAIXA 4.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 586,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,7300; ITEM: 36; 13344510 - ESPACADOR DIGITAL, PARA 
ENDODONTIA, TAMANHOS A,B,C E D, NITI CONICO DE PONTA ROMBA, EM LIGA DE NIQUEL TITANIO 25MM, CAIXA 4.0 UNIDADES- obs; 
QUANT.: 656,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,4800; ITEM: 37; 13344510 - ESPACADOR DIGITAL, PARA ENDODONTIA, TAMANHOS A,B,C E D, 
NITI CONICO DE PONTA ROMBA, EM LIGA DE NIQUEL TITANIO 25MM, CAIXA 4.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 218,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 36,4800; ITEM: 40; 913747 - LIMA, ROTATORIA RECIPROCA, 25MM, NITI NIQUEL TITANIO, VERMELHA, DIAMETROS INICIAIS 0,25MM, 
CAIXA 4.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 1.575,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 199,7500; ITEM: 41; 913747 - LIMA, ROTATORIA RECIPROCA, 25MM, 
NITI NIQUEL TITANIO, VERMELHA, DIAMETROS INICIAIS 0,25MM, CAIXA 4.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 525,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
199,7500; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; ITEM: 1; 381358 - LIMA, FLEXO-
FILE 1ª SERIE 15 A 40, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.216,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5000; ITEM: 2; 381365 - LIMA, 
FLEXOFILE 1ª SERIE 15 A 40, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.080,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2000; ITEM: 3; 381372 
- LIMA, FLEXOFILE 1ª SERIE 15 A 40, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 550,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9000; ITEM: 4; 
381414 - LIMA, HEDSTOREM 1ª SERIE 15 A 40, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 316,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,8000; 
ITEM: 5; 381421 - LIMA, HEDSTOREM 1ª SERIE 15 A 40, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 316,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
12,1000; ITEM: 6; 381439 - LIMA, HEDSTOREM 1ª SERIE 15 A 40, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 250,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,9000; ITEM: 7; 381478 - LIMA, KERR 1ª SERIE 15 A 40, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.020,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,5000; ITEM: 8; 381478 - LIMA, KERR 1ª SERIE 15 A 40, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 340,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,5000; ITEM: 9; 381485 - LIMA, KERR 1ª SERIE 15 A 40, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.668,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,9000; ITEM: 10; 381485 - LIMA, KERR 1ª SERIE 15 A 40, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 556,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 11,9000; ITEM: 11; 381510 - LIMA, KERR 1ª SERIE 15 A 40, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 820,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 12,5000; ITEM: 12; 381527 - LIMA, KERR 1ª SERIE ESPECIAL Nº 15, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.108,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 12,5000; ITEM: 13; 381534 - LIMA, KERR 1ª SERIE ESPECIAL Nº 15, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.972,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9000; ITEM: 14; 381566 - LIMA, KERR 1ª SERIE ESPECIAL Nº 15, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
766,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000; ITEM: 15; 381573 - LIMA, KERR 2ª SERIE 45 A 80, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
1.144,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000; ITEM: 16; 381608 - LIMA, KERR 2ª SERIE 45 A 80, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
424,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9000; ITEM: 17; 381615 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 6, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
1.090,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9000; ITEM: 20; 381661 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 8, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
1.072,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9000; ITEM: 21; 381679 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 8, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
1.452,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3000; ITEM: 22; 381679 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 8, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
484,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3000; ITEM: 23; 381703 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 8, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
424,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,5000; ITEM: 24; 381710 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 10, 21MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
1.072,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2000; ITEM: 25; 381728 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 10, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
1.452,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3000; ITEM: 26; 381728 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 10, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
484,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,3000; ITEM: 29; 428611 - LIMA, KERR 2ª SERIE 45 A 80, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 
506,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,2000; ITEM: 32; 13344210 - LENTULO, 21 MM, TAMANHOS 1 A 4, ESPIRAL ACO INOX, PROPULSOR DE 
CIMENTOS OBTURADORES E MEDICACOES INTRACANAIS PARA O INTERIOR DOS CANAIS RADICULARES, CAIXA 4.0 UNIDADES- obs; 
QUANT.: 1.378,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,4200; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 18; 381622 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 6, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.954,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 13,8600; ITEM: 19; 381654 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 6, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 424,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 13,8600; ITEM: 27; 381750 - LIMA, KERR ESPECIAL N° 10, 31MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 424,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 13,4900; ITEM: 28; 428611 - LIMA, KERR 2ª SERIE 45 A 80, 25MM, EMBALAGEM 6.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.520,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 13,2700; ITEM: 30; 915535 - LIMA, RECIPROCANTE, 25MM, NITI NIQUEL TITANIO, DIAMETROS INICIAIS 0,25MM, 0,40MM 
OU 0,50MM, CAIXA 4.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 1.425,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 152,5900; ITEM: 31; 915535 - LIMA, RECIPROCANTE, 
25MM, NITI NIQUEL TITANIO, DIAMETROS INICIAIS 0,25MM, 0,40MM OU 0,50MM, CAIXA 4.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 475,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 152,5900; ITEM: 34; 13344410 - ESPACADOR DIGITAL, PARA ENDODONTIA, TAMANHOS A,B,C E D, NITI CONICO DE PONTA 
ROMBA, EM LIGA DE NIQUEL TITANIO 21 MM, CAIXA 4.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 1.034,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9800; ITEM: 35; 
13344410 - ESPACADOR DIGITAL, PARA ENDODONTIA, TAMANHOS A,B,C E D, NITI CONICO DE PONTA ROMBA, EM LIGA DE NIQUEL 
TITANIO 21 MM, CAIXA 4.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 344,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,9800; ITEM: 38; 13344610 - CONDENSADOR, N°30, 
21MM, GUTA PERCHA MACSPADEN, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 364,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 72,2600; ITEM: 39; 13344710 
- CONDENSADOR, N°40, 25MM, GUTA PERCHA MACSPADEN, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs; QUANT.: 496,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
72,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210374; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS - CECOB - COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 287/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CIRÚRGICA IZAMED LTDA. OBJETO: 
Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos de Uso Geral e para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, 
para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20201664, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 104.299,98 
(cento e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.
302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2021 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Silvio Vigido
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 290/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: B F DE ANDRADE – PROTECTION IND. 
E DISTRIBUIÇÃO. OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos de Uso Geral e para a Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA, para complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: