DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5986277/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Ananias do Amaral Vieira, CNPJ/MF 07.954.514/0675
- 48, CREDE 14, MOMBAÇA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA:
JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA,, inscrita no CNPJ sob nº
13.733.561/0001 - 41, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Herlano
Vieira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ÁGUA, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2018
FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de sua publicação e seus
efeitos legais a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e cinte) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.492,60 (Um mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.28282.1.3
0.00 - 5941 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio
Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, José Herlano Vieira de Sousa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA JERLANE ARAÚJO
MARTINS 2. ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCIMENTO. Fortaleza,
23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7097291/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, CNPJ/MF
07.954.514/0724-60, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRA-
TADA: L C MAIA JUNIOR COMERCIAL - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 20.655.039/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis
Carlos Maia Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1, 2, 3, e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
005/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.434,00 (Um mil quatrocentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5988 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa - CONTRATANTE, Luis Carlos Maia Junior - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Débora Teixeira Ferreira Lima 2. Maria Agenice
Silveira Pereira. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8053956/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CNPJ/
MF 07.954.514/0795 - 54, CREDE 8, BATURITÉ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO CONTRATADA: JA DA SILVA GÁS - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 22.652.075/0001 - 90, representado neste ato pelo Sr. José
Augusto da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÁS DE COZINHA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20180004 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00
(três mil quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620202266807339030001000003000/5760. DATA DA ASSINATURA: 11
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA
GERMANO - CONTRATANTE, José Augusto da Silva - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria Elivania de Souza Alicim 2. Marília Vinhas
de Paula. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7637938/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP Monsenhor Odorico de Andrade, CNPJ/MF 07.954.514/0282 - 16,
CREDE 15, TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: A.R.G. BESERRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.783.420/0001 - 17, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Rita Gonçalves Beserra. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 - 15130 - AGUA MINERAL,
NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIO-
NADA EM GARRAFAO RETORNAVEL EM PLASTICO RESISTENTE,
POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM
NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS
OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM
TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO
PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISITICAS
FISICO - QUIMICAS NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGAR-
RAFADORA, CNPJ, Nº DO REGISTRO MINIST. DASAUDE, GARRAFAO
20.0 LITRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/010 FORO: TAUÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 364 (trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.454,79 (Dez Mil Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Reais
Setenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.
13.33903000.10000.0.30.00 - 5784 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2018
SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE, Antônia
Rita Gonçalves Beserra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível
2. Marcia Jannia Costa Feitosa. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8317775/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, CNPJ: 07954514/0378 - 00,
CREDE 10, NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada pela sua Diretora
Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA:
MERCANTIL KAYO LTDA - ME, inscrita no CNPJ N.º 05.604.570/0001
- 04, representada (o) neste ato pelo(a) Sr(a). ENIOELDO FERNANDES
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas
no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
I tens: 2,4,5,7,8,10,11,12,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21
de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014
e Lei Federal nº 11947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº. 2018/0007 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 28.476,66 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta
e seis reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA
- CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA
2. MARIA ENGRACIA CARVALHO MADUREIRO. Fortaleza, 23 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7759014/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA DE CAUCAIA – CENTRO DE OPORTUNIDADES E APRENDIZA-
GENS PARA JOVENS E ADULTOS, CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0790 - 40,
CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA CONTRATADA: K.M.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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