DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor YURI CASTRO DE
OLIVEIRA, que exerce a função de Superintendente da SOHIDRA, matrícula nº 300.006-1.7, desta Autarquia, a viajar à cidade de Jaguaruana, no dia
06/08/2021, a fim de realizar visita técnica as obras da passagem molhada no rio Araibú, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art.
4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SOHIDRA. CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR, FERNANDO FARIA BEZERRA, Secretário Executivo da Secretaria do Meio Ambiente, a viajar a cidade de
Senador Pompeu-CE, no dia 29 de julho de 2021, a fim de participar da I Conferência Regional de Resíduos Sólidos e Desenvolvimento, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um centavos),
de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe do anexo I do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo
Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Governador do Estado do Ceará, por meio do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., de 15 de fevereiro de 2019 e suas alte-
rações, e tendo em vista o que constam nos processos nº 06588385/2021 e 06588415/2021 (VIPROC), RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO
MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 10 a 12 de julho de 2021, com o
objetivo de realizar Visita Técnica ao Instituto Butantan, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), num total de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), equivalente
a R$ 438,10 (quatrocentos e trinta e oito reais e dez centavos), num total de R$ 1.314,30 (um mil, trezentos e catorze reais e trinta centavos), mais 01(uma)
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.664,78 (um mil, seiscentos
e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$ 1.937,12 (um mil,
novecentos e trinta e sete reais e doze centavos), totalizando R$ 3.601,90 (três mil, seiscentos e um reais e noventa centavos), de acordo com o Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JÚLIO CÉSAR
NOGUEIRA TORRES, ocupante do cargo PERITO GERAL, matrícula nº 168.058-1-5, desta PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar
às cidades de QUIXERAMOBIM-CE E CRATEÚS-CE, nos dias 29 a 30 de julho de 2021, a fim de visitar os Núcleos da Perícia Forense das Regiões
Sul e Sertão Central do Estado do Ceará, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), acrescidos de 5% sobre uma diária e meia perfazendo um valor total de R$ 248,41 (duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PEFOCE. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, Secretário de
Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº3001041-8, viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 03 a 04 de agosto de
2021, a fim de participar de reunião com o Controlador Geral de São Paulo - (CGE/SP), concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e
cinquenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) no total de R$1.139,06 (hum
mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.685,45 (hum mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$2.824,51 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, ocupante do cargo de Superintendente da Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula nº 30000013, desta autarquia, a viajar à
cidade de Juazeiro do Norte, no dia 12/08/2021, a fim de supervisionar o andamento das obras em Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor
unitário de R$ 87,62(Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido 20% da localidade ,totalizando R$ 52,57(cinquenta e dois reais e cinquenta
e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
02 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar às cidades de Baturité, Itapipoca, Sobral, Ubajara e Crateús,no período de 26 a
30/07/2021, a fim de acompanhar as atividades do Projeto Mais Gestão, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta
e sete reais, sessenta e dois centavos), com acréscimo de 20% em uma diária no município de Sobral, no período de 28 a 29/07/2021, 5% em uma diária no
município de Crateús,no período de 29 a 30/07/2021 no valor total de R$ 418,38 (quatrocentos e dezoito reais, trinta e oito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce. SECRETARIA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO D E ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar à cidade de Quixeramobim,no período de 15 a 16/07/2021 a fim de acompanhar as
atividades do Projeto Mais Gestão, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos),
no valor total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais, quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10; classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce
SECRETARIA DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIVIL CHEFE DA CASA CIVIL
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