DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001 - 86, representada neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalha dos nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Grupo: 1 (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
07/2018 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.349,05 (dez mil, trezentos
e quarenta e nove reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09
de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA
LIMA - CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria Orivanda Moreira de Matos 2. Álvaro de Sousa
Carneiro. Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6152183/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO
TABOSA, estabelecida, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170 - 10, CREDE
2 - PENTECOSTE/CE neste ato representada por seu (sua) Diretor ( a ) Geral,
Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA: F GALVÃO DE MENEZES -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001 - 37, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e Conservação de
Bens e Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados
no Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 18/2018 FORO: PENTECOSTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos
e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete Mil
e Novecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266806
339039001000003000 5758. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - CONTRATANTE, Luís Mota da
Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - KASSIA KARINE
BEZERRA FONSECA 2 - SUELI MARINHO TEIXAIRA, Fortaleza 23
de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8207856/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70,
CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representa da por seu Diretor
Geral, Sr.JOÃO PAULO DA SILVA LIMA CONTRATADA: ROMY
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/
0001-30,representado neste ato pelo Sr.FRANCISCO FLÁVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2018 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300(trezentos) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.100,70 6.100,70 (Seis mil, cem reais
e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.
03.33903000.27301.1.30.00 – 5622 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 DE outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE,-
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - ANA LÚCIA BEZERRA FERREIRA 2 - FRANCISCA
ERIVÂNIA DA SILVA CAVALCANTE, Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5388620/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0038 - 17, CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE neste ato represen-
tada por sua Diretora Escolar, a Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
- LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001 - 89, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º04/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 04/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.420,00 (Dez mil, quatrocentos e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000
.27301.1.30.00 –5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques - CONTRATANTE, Francisco Gesilê
Pires Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - KEDMA MARIA
SOUSA ALVES 2 - RICARDO GEORGE DE SOUSA, Fortaleza 23 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7460825/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR
LUIZ BEZERRA, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0157-42,CREDE 13 -
CRATEÚS, neste ato representado por sua Diretora Geral, a Srª ANTONIA
NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: EDUARDO NASCI-
MENTO DOS REIS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-1,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDUARDO NASCIMENTO DOS
REIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO -ÁGUA MINERAL - ACON-
DICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, A FAVOR DOS
ALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2018/0013 FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
Publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias,contados a partir do recebimento da ordem de
fornecimento, conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento que
será efetivado dentro da vigência contratua. VALOR GLOBAL: R$ 866,52
(oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.366.023.22662.12.33903000.10000.0.30.00-
6434. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE,
EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - VANIA MARIA SOARES MOTA 2 - MANOEL NELINHO
PEREIRA CASTRO, Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6818815/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0036 - 55,CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001 - 89, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 04/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 04/2018 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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