DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211327
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211327 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13272021, até o dia 02/09/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de agosto de 2021.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211390
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211390 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13902021, até o dia 02/09/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de agosto de 2021.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211415
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211415 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14152021, até o dia 02/09/2021, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
16 de agosto de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201347
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 06, que foi em FRACASSADO, da Licitação nº 
1347/2020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude em virtude da Empresa 
Art Médica Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.626.340/0001-58, ter se recusado a assinar o item 6 
alegando o vencimento da proposta. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201593
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão dos itens 01, 04, 05, 11, 13 e 14 da Licitação nº 15932020 
Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da licitante em 
assinar a ata de Registro de Preços. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210001, de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, cujo objeto é a OBRA 
DE CONCLUSÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BLOCOS DO CAMPUS ITAPERI NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 
17/08/2021, o seguinte resultado: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$2.624.675,59 – Classificada como VENCE-
DORA; PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.660.470,31 – Classificada em 2º LUGAR; FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, com o Valor Global de R$2.766.433,61 – Classificada em 3º LUGAR; OSMILTON DE ARAUJO GOMES, com o Valor Global de R$2.804.553,88 
– Classificada em 4º LUGAR; EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$2.904.091,20– Classificada em 5º LUGAR. 
Foram alijadas do presente certame licitatório, por ausência de prorrogação e revalidação de propostas, as empresas: SOUSA & LIMA CONSTRUÇÕES 
EIRELI, CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
JMV LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA 
e IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com fundamento no subitem 6.1.2.1. do Edital. Registe-se que o valor global correto da proposta 
da empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA é de R$2.990.295,55 e não R$2.299.295,55 como disposto na ata da sessão pública lavrada 
aos 22 de julho de 2021, em razão da divergência no preenchimento da própria licitante em sua Carta-Proposta Comercial. As propostas comerciais das 
demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem do menor preço ofertado, por terem cumprido com as disposições editalícias. As classificações 
e desclassificações das propostas comerciais das licitantes habilitadas foram examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com o 
Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica 
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 00642021 Comprasnet, de interesse do METROFOR, 
cujo OBJETO é Aquisição de equipamento e periférico de TI (Tecnologia da Informação), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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