DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210183
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0820/202 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo
OBJETO é RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM FRESAGEM, CAMADA BLINDER, CPA, PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA E RECOMPOSIÇÃO
DE PISOS INTERTRAVADOS EM LOGRADOUROS E PISO EM PASSEIOS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DE NEGÓCIO DA
CAPITAL E RMF, por demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210510
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 05102021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211195
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11952021 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório para monitoração da coagulação em tempo
real, através da técnica de TROMBOELASTOMETRIA com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 20210029-SOP-CE de interesse
da Superintendência de Obras Públicas, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BRISES
NAS FACHADAS NORTE E SUL DA EMERGÊNCIA DO HGF, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, conforme segue: declaradas
HABILITADAS as EMPRESAS IGC EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, DPCON PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
OSMILTON DE ARAÚJO GOMES/FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO EIRELI e SALCOS ENGENHARIA
EIRELI e INABILITADAS as empresas ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA KONNEN LTDA e FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e
também combinado com o(a) Decreto N º 33.276, de 01 de Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, MARIA DO ROSARIO LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3
integrante da Estrutura Organizacional CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE da Controladoria e Ouvidoria Geral no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de
fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a)
ANTONIO ITALO MENDONCA BEZERRA , matrícula 3000941X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor
Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 03 de
Agosto de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CC 0011/2021 - CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro de
2019, RESOLVE DESIGNAR MARIA DO ROSARIO LIMA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter
exercício no(a), Coordenadoria AdministrativoFinanceira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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PORTARIA CGE Nº41/2021.
PROMOVE A REVISÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A
DEZEMBRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso
I, do artigo 93, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e alterações, no Decreto no 34.002, de
24 de março de 2021, na Lei no 13.325, de 14 de julho de 2003 e alterações, no Decreto no 33.138, de 28 de junho de 2019 e na Portaria no 048/2020, de 06
de maio de 2020; CONSIDERANDO o estabelecido pela Portaria nº 11/2021, que fixou as metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria
e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) para o período de janeiro a dezembro de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a programação
anual de metas, conforme deliberação do Comitê Executivo da CGE na reunião ordinária do mês de maio de 2021; RESOLVE:
Art. 1º. Promover a revisão das metas institucionais das unidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) para o período de
janeiro a dezembro de 2021, fixadas por meio da Portaria nº 11/2021, de 22 de fevereiro de 2021, na forma estabelecida no Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo único. As metas já instituídas e não alteradas por esta Portaria permanecem mantidas.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
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