DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº41/2021
METAS INSTITUCIONAIS DA CGE PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - REVISADAS
METAS
PRODUTO
STATUS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM
1) Produzir e publicar 50 boletins eletrônicos – CGE Notícias;
50 Boletins Publicados - CGE Notícias
MANTIDA
2) Produzir e publicar 100% de boletins eletrônicos - Comitê Informa;
100% dos Boletins Publicados - Comitê Informa
MANTIDA
3) Produzir e publicar 12 boletins eletrônicos – Bem-estar CGE;
100% dos Boletins Publicados - Bem-estar CGE
MANTIDA
4) Produzir e publicar 100% boletins eletrônicos – Boletim da Qualidade;
100% dos Boletins Publicados - Boletim da Qualidade
MANTIDA
5) Criar planejamento de comunicação para as Redes Sociais, com cronograma de conteúdo e publicação;
01 Documento Publicado
MANTIDA
6) Produzir cinco vídeos sobre as atividades da CGE para publicação nas redes sociais;
05 Vídeos Publicados
MANTIDA
7) Realizar campanha para divulgação sobre ética, integridade, combate ao 
assédio moral e a corrupção (parceria com a Casa Civil);
01 Campanha Produzida e Divulgada
MANTIDA
8) Realizar campanha para estímulo do controle social via ouvidoria e transparência;
01 Campanha Produzida e Divulgada
MANTIDA
9) Realizar campanha para divulgação da Política de Segurança da CGE;
01 Campanha Produzida e Divulgada
MANTIDA
10) Diagramar material didático referente à legislação de combate à corrupção;
01 Cartilha Diagramada
MANTIDA
11) Diagramar Manual sobre Avaliação de Serviços;
01 Manual Diagramado
MANTIDA
12) Diagramar a Cartilha de Linguagem Simples.
01 Cartilha Diagramada
MANTIDA
METAS
PRODUTO
STATUS
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA – ASCOU
1) Monitorar os planos de respostas aos riscos em processos prioritários da CGE em 
observância a política e metodologia de gestão de risco do Poder Executivo;
04 Planos de Respostas aos Riscos Monitorados
MANTIDA
2) Elaborar e executar plano de monitoramento da CGE no âmbito do seu Sistema de Controle Interno;
01 Relatório Elaborado
MANTIDA
3) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2020;
01 Relatório Elaborado
MANTIDA
4) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2020;
01 Relatório Elaborado
MANTIDA
5) Elaborar Boletins informativos da Ouvidoria;
04 Boletins Elaborados
MANTIDA
6) Elaborar Boletins informativos de Acesso à Informação;
04 Boletins Elaborados
MANTIDA
7) Coordenar o processo de atualização da Carta de Serviços ao Usuário - CGE;
100% da Carta de Serviço da CGE Atualizada
MANTIDA
8) Reduzir o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 8 dias;
Tempo Médio de Resposta às Manifestações 
de Ouvidoria para até 8 dias
MANTIDA
9) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial;
01 Ação implementada
MANTIDA
10) Responder às solicitações de informações no tempo médio em até 8 dias;
Tempo Médio de Resposta às Solicitações 
de Informações em até 8 dias.
MANTIDA
11) Verificar o processo de prestação de contas da CGE constante do sistema Ágora;
01 Verificação Realizada
MANTIDA
12) Elaboração da Portaria de Metodologia de Gerenciamento de Riscos da CGE;
01 Portaria Elaborada
INCLUÍDA
13) Documentar Processo de Monitoramento do Gerenciamento de Riscos da CGE.
Deip e Fluxo Elaborados
INCLUÍDA
METAS
PRODUTO
STATUS
ASSESORAMENTO JURÍDICO – ASJUR
1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 17/12/21;
100% de Pareceres Elaborados
MANTIDA
2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 17/12/21;
100% de Leis, Decretos e Portarias Catalogados
MANTIDA
3) Subsidiar a COTIC na implantação das Funcionalidades de: Assinatura Digital, Acordo 
de Cooperação Técnica, Rescisão e Reconhecimento de Dívida no e-Juris;
04 Regras de Negócio Definidas
MANTIDA
4) Elaborar proposta de norma de Política de Consequências.
01 Proposta de Norma Elaborada
MANTIDA
METAS
PRODUTO
STATUS
CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL – CCONT  
1) Elaborar o Plano Cearense de Integridade;
01 Plano Elaborado
MANTIDA
2) Implementar o módulo de monitoramento do Programa de Integridade no sistema Avia;
01 Módulo de Monitoramento Implementado
ALTERADA
3) Elaborar o diagnóstico do Programa de Integridade de 15 órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
15 Diagnósticos Elaborados
ALTERADA
4) Elaborar Orientações Técnicas e Normativas a partir de demandas dos órgãos e entidades;
10 Orientações Elaboradas
MANTIDA
5) Coordenar a implementação da metodologia de gestão de riscos em 03 (três) órgãos do Poder Executivo Estadual;
01 Metodologia de Gestão de Riscos 
Implementada em 03 Órgãos
MANTIDA
6) Disponibilizar o módulo de demandas autônomas no Avia;
01 Módulo de Demandas Autônomas Homologado
ALTERADA
7) Disponibilizar o módulo de autoavaliação das estatais no Avia;
01 Módulo de Autoavaliação das Estatais Homologado
ALTERADA
8) Definir as regras de negócio para o desenvolvimento do módulo de celebração do e-PARCERIAS;
01 Regra de Negócio Definida
MANTIDA
9) Acompanhar o processo de contratação do novo sistema de contratos;
01 Contrato Formalizado
MANTIDA
10) Disponibilizar painel de consulta das informações de contratos e de convênios;
02 Painéis Disponibilizados no SIEC
MANTIDA
11) Revisar a legislação Estadual de transferências voluntárias;
02 Decretos Revisados
MANTIDA
12) Elaborar vídeos tutoriais dos módulos monitoramento e prestação de contas no sistema e-PARCERIAS;
05 Vídeos Disponibilizados
MANTIDA
13) Desenvolver no SACC o módulo prestação de contas da Lei Aldir Blanc;
01 Módulo Disponibilizado
MANTIDA
14) Revisar as regras de vinculação de instrumentos no SACC;
01 Regra de Negócio Revisada
MANTIDA
15) Realizar o monitoramento das vinculações de Orçamento, MAPP e Limite Financeiro;
02 Relatórios de Monitoramento
MANTIDA
16) Realizar o treinamento no Sistema de Contratos (SACC);
01 Treinamento Realizado
MANTIDA
17) Realizar o treinamento no Sistema e-PARCERIAS;
01 Treinamento Realizado
MANTIDA
18) Realizar atividades de Conselheiro Fiscal nas organizações sociais;
04 Relatórios Elaborados
MANTIDA
19) Elaborar material de capacitação sobre celebração de parcerias;
01 Material Elaborado
MANTIDA
20) Coordenar as atividades dos membros técnicos do Conselho de Governança Fiscal;
06 Reuniões Técnicas Realizadas
MANTIDA
21) Elaborar o Relatório do Controle Interno sobre as Contas Anuais de Governo do exercício de 2020;
01 Relatório Elaborado
MANTIDA
22) Coordenar as atividades dos membros executivos da Comissão Intersetorial de monitoramento 
das recomendações emitidas pelo TCE-CE no âmbito das Contas Anuais de Governo;
27 Reuniões Realizadas
MANTIDA
23) Analisar os processos de limite financeiro submetidos ao Grupo Técnico de Gestão de Contas – GTC/Cogerf;
95% dos Processos Analisados
MANTIDA
24) Elaborar opinião técnica sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Relatórios Elaborados
MANTIDA
25) Realizar o monitoramento da execução física e financeira em 10 (dez) órgãos para suporte ao GTC/Cogerf;
10 Relatórios Elaborados
MANTIDA
26) Incluir três novos painéis de gestão fiscal/financeira no SIEC;
03 Painéis Disponibilizados
MANTIDA
27) Elaborar painel de monitoramento da execução de despesas pelos órgãos e entidades;
01 Painel Elaborado
MANTIDA
28) Realizar ajustes na geração do RCI-Gestão;
01 Ajuste Implementado
MANTIDA
29) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão - RCI-Gestão;
96 Relatórios Elaborados
MANTIDA
30) Elaborar relatórios mensais de monitoramento do CAUC;
12 Relatórios Elaborados
MANTIDA
31) Elaborar relatórios diários de monitoramento do CAUC;
250 Relatórios Elaborados
MANTIDA
32) Implementar um repositório de trilhas para o SIEC;
01 Repositório Implementado
MANTIDA
33) Desenvolver trilhas automatizadas demandadas pelas áreas programáticas da CGE;
05 Trilhas Desenvolvidas
MANTIDA
34) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública - ODP.Ceará;
01 Estudo Realizado
MANTIDA
35) Elaborar um projeto com Aprendizagem de máquina.
01 Projeto Elaborado
MANTIDA
METAS
PRODUTO
STATUS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – COAFI  
1) Coordenar o processo do Plano Anual de Férias da CGE para 2022;
01 Processo Coordenado
MANTIDA
2) Coordenar o processo de ascensão funcional dos auditores de controle interno;
01 Processo Coordenado
MANTIDA
3) Coordenar o processo de outorga da Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao 
Sistema de Controle Interno, em relação aos Auditores de Controle Interno;
01 Processo Coordenado
MANTIDA