DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.133.408/0001-18; V - ENDEREÇO: Av. Eusébio de Queiroz, 101 – sala 214 – Parnamirim – Eusébio/CE – CEP:
61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e, suas alterações; VII- FORO: Fortale-
za-Ce; VIII - OBJETO: CONCEDER O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO Nº. 081/2019/SAP;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 76.749,97 (setenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de
sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas e condições do Contrato nº. 081/2019, não expressamente
modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 12 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO, MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA;
GERMANO DE MOREIRA CARVALHO, GESTOR DO CONTRATO .
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2021
PROCESSO Nº: 04628657 / 2021 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA OBJETO: contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para a Cadeia Pública de Tianguá-CE JUSTIFICATIVA: Imprescindível ao funcionamento da Cadeia VALOR GLOBAL: 71.115,07 (
setenta e um mil, cento e quinze reais e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2021) 18100004.06.122.514.20396.08.339039.10000.0.3-2243
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, XXII, da Lei nº. 8.666/93 CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE/ENEL,
inscrita no CNPJ Nº. 07.047.251/0001-70 DISPENSA: RAFAEL DE JESUS BESERRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA RATIFICAÇÃO: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
ORDENADOR DE DESPESAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0977/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07728792/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
FRANCISCA DAS CHAGAS, matrícula nº 0030962-1, Pensionista Provisória, ocorrido em 13 de julho de 2021, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório Amélia Guimarães de Carvalho, em 21 de julho de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0978/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07729411/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de
FRANCISCO GUSTAVO PEREIRA, matrícula nº 0060471-2, na Função de Trabalhador de Campo, ocorrido em 07 de julho de 2021, conforme Certidão
de Óbito expedida pelo Cartório Castro e Silva 1º Ofício, em 09 de julho de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 16 de
agosto de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0979/2021 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 07729888/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de JOSAFÁ DE OLIVEIRA, matrícula nº 0067961-5, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 18 de julho de 2021, conforme Certidão de
Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Notas e de Registros, em 21 de julho de 2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza,
16 de agosto de 2021.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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Nº DO PROCESSO: 06651435/2021
EXTRATO 1° ADITVO DE CONVÊNIO Nº043/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 09 de fevereiro de 2022.; III - VALOR GLOBAL: 64.050,31 ( sessenta e quatro mil, cinquenta reais
e trinta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 10/08/2021; FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS - Prefeita do Município de Hidrolândia.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 07141007/2021
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº048/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/2020, CELEBRADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no
CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAREMA – CE, inscrito no CNPJ sob o nº
07.663.941/0001-54, com sede na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 48, bairro Centro, Itarema/CE, CEP 62.590-000, representado neste ato pelo prefeito
municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob n° 645.711.734-15, portador do RG sob nº 3354915-0 – SSP/CE,
residente e domiciliado na RD. Maria Monteiro, KM 1, nº 433, bairro São Vicente, Itarema/CE, CEP 62.590-000, doravante denominado CONVENENTE;
II - OBJETO: O Aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando
em 09/02/2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.109.468,11 ( dois milhões, cento e nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e onze centavos ); IV - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 09 de agosto de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (
Superintendente da SOP) e ELIZEU CHARLES MONTEIRO (Prefeito do Município de Itarema/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0064/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2016 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, c/c §4º da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0228.000110/2021-97-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação da Vigência e execução, por mais 12 (doze) meses, do Contrato em referência.; IX - VALOR GLOBAL: R$
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