DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
3.025.125,00 (três milhões, vinte e cinco mil, cento e vinte e cinco reais);  X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de agosto de 2021, para terminar em 31 de julho 
de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalterada as demais cláusulas e condições;  XII - DATA: 27 de julho de 2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Hugo Sampaio 
Vasconcelos, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 118/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa 
TCL –TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA (CNPJ:11.739.588/0001-16); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do Decreto 
Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0673.000174/2019-70-Cagece; OBJETO: as revisões dos preços unitários 
para os itens constantes da Ata em questão, JUNTAS GIBAULT, TÊS E COLAR TOMADA DE FERRO FUNDIDO foi de um acréscimo de 45,99%, conforme 
aqui mencionados: -GRUPO 3- Item 07, com o valor unitário de R$ 556,40 passa para R$ 812,29; Item 08, com o valor unitário de R$ 118,80 passa para R$ 
173,44; Item 09, com o valor unitário de R$ 254,80 passa para R$ 371,98; Item 10, com o valor unitário de R$ 331,60 passa para R$ 484,10; Item 11, com o 
valor unitário de R$ 477,60 passa para R$ 697,25-GRUPO 14- Item 69, com o valor unitário de R$ 24,40 passa para R$ 35,62; Item 70, com o valor unitário 
de R$ 26,80 passa para R$ 39,13; Item 71, com o valor unitário de R$ 47,60 passa para R$ 69,49; Item 72, com o valor unitário de R$ 76,00 passa para R$ 
110,95; Item 73, com o valor unitário de R$ 34,40 passa para R$ 50,22 e Item 74, com o valor unitário de R$ 14,40 passa para R$ 21,02. VALOR GLOBAL: 
O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 185.610,40 (Cento e oitenta e cinco mil, Seiscentos e dez reais, quarenta centavos.) passa com o presente Termo 
Aditivo para R$ 270.972,62 (Duzentos e setenta mil, novecentos e setenta e dois reais, sessenta e dois centavos); DATA: 13/07/2021; SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente da Getic respondendo pela Superintendência de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Onofre Ferreira Lima, Sócio da Empresa TCL – Tecnomecânica Comercial Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2020
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 161/2020 celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a Empresa 
DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:71.619.928/0001-05); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do 
Decreto Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo nº 0673.000004/2020-83-Cagece; OBJETO: as revisões dos preços 
unitários para os itens constantes da Ata em questão, CONEXÕES PVC conforme aqui mencionados: -GRUPO 5- Item 34, com o valor unitário de R$ 
2,80 passa para R$ 3,35 conforme acréscimo de 19,56%; Item 35, com o valor unitário de R$ 2,91 passa para R$ 3,58 conforme acréscimo de 23,18% e 
Item 36, com o valor unitário de R$ 3,70 passa para R$ 3,84 conforme acréscimo de 3,70%. VALOR GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 
64.110,00 (Sessenta e quatro mil, cento e dez reais.) passa com o presente Termo Aditivo para R$ 74.034,29 (Setenta e quatro mil, trinta e quatro reais, vinte 
e nove centavos); DATA: 19/07/2021; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Mirko Antonio Nunes de Morais, Gerente 
da Getic respondendo pela Superintendência de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da 
Empresa Doal Plastic Industria e Comercio Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2021
PROCESSO NÚMERO 08391935/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de ACESSÓRIOS 
PARA TELEFONIA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
31/05/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210037, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 191/2021, STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS EIRELI - EPP (CNPJ: 11.420.095/0001-19 
) - ITEM - Item 03, com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 50 unidades. Item 12, com o valor unitário de R$ 0,50 a quantidade de 500 unidades. 
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da 
Cagece e Sheila Maria da Silva Magalhães, Representante Legal da Empresa STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS EIRELI - EPP
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2021
PROCESSO NÚMERO 10316368/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÃO LACRE 
LOCK no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210051, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na 
Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA 
DE Nº 220/2021, SEAL LACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA (CNPJ: 06.215.096/0001-91) – GRUPOS 1 e 2 - Itens 1 e 3, com 
o valor unitário de R$ 0,87 a quantidade de 250.000 unidades e itens 2 e 4, com o valor unitário de R$ 0,87 a quantidade de 125.000 unidades. Signatários: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar 
Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados e Lilian Luisa 
Brito Bueno, Representante da empresa SEAL LACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LACRES LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº221/2021
PROCESSO NÚMERO 09717680/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
ESFERA E REGISTRO GAVETA no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA 
ASSINATURA: 30/06/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210028, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 221/2021, AGAU INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ÁGUA LTDA (CNPJ: 02.728.291/0001-64) 
– ITENS - Itens 1 e 2, com o valor unitário de R$ 54,94 a quantidade de 160.000 unidades e itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 45,21 a quantidade de