DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
165.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presi-
dente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota Superintendente de Gestão de Serviços
Compartilhados e Frederico Becker, Sócio Administrador da empresa AGAU INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA ÁGUA LTDA. COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº222/2021
PROCESSO NÚMERO 09289352/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BORRACHA
LENÇOL no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210092, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018,
na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 222/2021, ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI (CNPJ: 10.973.526/0001-01) – ITEM - Item 1, com o valor unitário de
R$ 69,72 a quantidade de 300 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota Superintendente de
Gestão de Serviços Compartilhados e Adamo Vasconcelos de Oliveira, Sócio - Gerente da empresa ADAMO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EIRELI.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº253/2021
PROCESSO NÚMERO 04827585/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de HIDRÔMETROS
VELOCIMÉTRICOS, WOLTMANN COM FILTRO E ACESSÓRIOS E KIT’S no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material
da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA:
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20200208, nos termos
do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 253/2021, ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA
E ÁGUA LTDA (CNPJ: 60.882.719/0006-30) – ITEM - Item 11, com o valor unitário de R$ 66,50 a quantidade de 250.000 unidades. Signatários: Paulo
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados e Henrique Gustavo da
Costa, Representante Legal da empresa ACCELL SOLUÇÕES PARA ENERGIA E ÁGUA LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
- CAGECE, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº255/2021
PROCESSO NÚMERO 10140693/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC
PBA E CONEXÕES PVC ÁGUA E ESGOTO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá vali-
dade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro.
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº 20210108, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 255/2021, CORR PLASTIK INDUSTRIA LTDA (CNPJ: 67.731.091/0001-06) – ITENS - Item
3, com o valor unitário de R$ 12,78 a quantidade de 4.500 unidades, item 41, com o valor unitário de R$ 15,16 a quantidade de 9.000 unidades, item 57, com
o valor unitário de R$ 17,68 a quantidade de 1.000 unidade, item 58, com o valor unitário de R$ 35,67 a quantidade de 100 unidade, item 62, com o valor
unitário de R$ 72,07 a quantidade de 100 unidade, item 63, com o valor unitário de R$ 19,43 a quantidade de 2.200 unidade, item 64, com o valor unitário
de R$ 19,78 a quantidade de 2.000 unidade e item 75, com o valor unitário de R$ 51,98 a quantidade de 150 unidade. Signatários: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados e Elaine Cristina da Fonseca Pasklan,
Coordenadora Comercial de Órgão Público da empresa CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº066/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO QUEIRÓZ
DE ALMEIDA, que exerce o cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 112577-1-2, a viajar à cidade de Jaguaretama-CE, no dia 17 de agosto de 2021,
acompanhando o Secretário Executivo Francisco Carvalho de Arruda Coelho, para participar de Palestra na Câmara Municipal, concedendo-lhe 0,5 (meia)
diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e tres centavo), totalizando em R$, 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavo),
de acordo com o artigo 3º; alínea a § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe IV, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2021
PARTÍCIPES: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, com sede nesta Capital, localizada na Av. Dr. José
Martins Rodrigues, no 150, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520, inscrita no CNPJ sob o no 73.642.415/0001-32 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARÁ, com sede na Dr. Silas Munguba, n° 1700, Itaperi, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.740-903, Caixa Postal 703, inscrito no CNPJ n°
07.885.809/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estimular o potencial inovador e o conhecimento dos jovens
para torná-los empreendedores, promovendo o desenvolvimento socioeconômico no ecossistema local de inovação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido
pelos princípios de Direito Público, bem como no que dispõe o art. 116 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como
no constante nos autos do processo nº 05675209/2021 VIGÊNCIA: Este acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assina-
tura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo ou instrumento equivalente FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021.
SIGNATÁRIOS : Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela SECITECE, e Hidelbrando dos
Santos Soares, Reitor, pela FUNECE. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, aos 25 de junho de 2021.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
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