DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1269/2018
I - ESPÉCIE: ADIT. Nº 03 AO CONT. Nº1269/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV. DOUTOR SILAS MUNGUBA Nº 1700;
IV - CONTRATADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei no 8.666;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MAIS 12 MESES; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: CONTINUAM EM VIGOR
AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS; XII - DATA: 09/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Claudia de Lima Accioly / Executiva de Clientes
Governo E Hidelbrando dos Santos Soares /Presidente da FUNECE..
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1272/2018
I - ESPÉCIE: ADIT. Nº 03 AO CONT. Nº 1272/2018; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV. DOUTOR SILAS MUNGUBA Nº 1700;
IV - CONTRATADA: COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei no 8.666;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR MAIS 12 MESES; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 238.080,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL OITENTA REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 01/09/2021 a 31/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
CONTINUAM EM VIGOR AS DEMAIS CLAUSULAS CONTRATUAIS; XII - DATA: 09/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Claudia de Lima
Accioly / Executiva de Clientes Governo E Hidelbrando dos Santos Soares /Presidente da FUNECE.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURIDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº071-2021 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR a servidora SIMONE MARIA ALMEIDA LIMA,
matrícula nº. 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Administração, como Gestora do Contrato nº. 018/2021, firmado entre o Nutec e a empresa
ALPAX COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ,
em Fortaleza-CE, 13 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2021
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94.
CONTRATADA: empresa SOLUÇÃO COMÉRCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 26.094.008/0001-
58, estabelecida na Av. Godofredo Maciel, nº. 5130, Mondubim, Fortaleza-Ce, CEP: 60.765-242. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a AQUI-
SIÇÃO DE GASES ESPECIAIS E INDUSTRIAIS, quais sejam: Argônio 5.0 analitico - tipo T - cilindros de 10m³ - 26 (vinte e seis) cilindros; Helio 5.0
analitico – tipo T – cilindros de 8,5m³ – 10 (dez) cilindros; Nitrogenio industrial – tipo T – cilindros de 9,0m³ – 15 (quinze) cilindros; Hidrogenio 4.5 FID – tipo
T – cilindros de 7,2m³ – 5 (cinco) cilindros; Ar Sintético 4.7 - tipo T – cilindros de 9,6m³ – 4 (quatro) cilindros; Nitrogenio 5.0 analitico – tipo T - cilindros
de 9,0m³ – 5 (cinco) cilindros; Oxigenio 6.0 – tipo T – cilindros de 9,5m³ – 2 (dois) cilindros; Argonio 5.0 Plasma – tipo T – cilindros de 10m³ - 2 (dois)
cilindros, conforme previstos na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica, Termo de Referência e proposta da empresa a ser CONTRATADA, todos
anexos aos autos do processo de Dispensa de Licitação Nº. 011/2021, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa MAPP 800 – “MANUTENÇÃO”,
bem como o Projeto de Pesquisa MAPP 901 - “SUPORTE AS AÇÕES LABORATORIAIS DO NUTEC”, devidamente aprovados e descritos no espelho
do Mapp/Sistema Integrado de Acompanhamento de Programas – SIAP 2021, fls. 08 e 09 dos presentes autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação nº 011/2021; publicada junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará, edição do dia 27 de julho de 2021,
série 3, ano XIII, nº.173, nos termos do art. 24, inciso XXI combinado com o art. 6º, inciso XX, da Lei Federal nº. 8.666/93, além das demais disposições
legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem
ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, prorrogáveis, contados a partir da sua
assinatura, devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 66.290,00 (sessenta
e seis mil e duzentos e noventa reais) pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.122.211.20786.03.33903000.1.00.00.0.20 E 31200006
.19.573.411.20381.03.33903000.1.00.00.0.30 E 31200006.19.122.211.20786.03.33903000.2.70.00.1.20 E 31200006.19.573.411.20381.03.33903000.2.70.0
0.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATANTE e FABIANO GOMES AGOSTINHO – REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO PROCESSO Nº07278053/2021 PAGAMENTO POR
INDENIZAÇÃO
O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ –NUTEC, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto nº 29.206, de 28 de fevereiro de 2008, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo VIPROC nº 07278053/2021 e
seus respectivos anexos, tocante à solicitação de PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GASES para o pagamento
à empresa FTB FAÇANHA, CNPJ nº 12.613.821/0001-82; CONSIDERANDO o art. 113, da Lei Estadual nº 9.809/73, RESOLVE: Art. 1º Reconhecer a
obrigação de pagar o valor de R$ 8.085,43 (oito mil, oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), necessários para a quitação das obrigações desta Autar-
quia. Art. 2º. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da Fonte 00 e por meio da Dotação Orçamentária nº 31200
006.19.573.411.20381.03.33903000.1.00.00.0.30 e 31200006.19.573.411.20381.03.33903000.2.70.00.1.30 Art. 3º Este instrumento entra em vigor na data
de sua assinatura. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de agosto de 2021.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
7º TERMO ADITIVO AO TERMO FOMENTO SDA Nº164/2017
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO
NOVA CANAÃ, PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a adequação do Fomento, face a neces-
sidade de ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto firmado, porém sem alteração do valor global do Instrumento de R$ 7.186.865,10
(sete milhões e cento e oitenta e seis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), apenas ajustes das metas inicialmente previstas. III - VALOR
GLOBAL: permanece inalterado. IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 164 / 2017, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. V - DATA: Fortaleza/CE, 02 de agosto de 2021. ASSINANTES: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ -
Secretário o Desenvolvimento Agrário - SDA e MARIA LUCILENE BERNARDO DA SILVA DE MOURA -Representante Legal da Instituição. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2021.
José Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2017
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO
CONTRATO 038/2017.; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,
n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.325-901; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.508.138/0001-45 ; V - ENDEREÇO: sede na rua 21 de abril, nº 772, Térreo, Sede, Iguatu/CE, CEP Nº 63.500-000; VI - FUNDA-
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