DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
CREDE
MUNICÍPIO
CÓDIGO
ESCOLA
QTE
MONITORES
QTE
MESES
VALOR
UNITÁRIO DA
BOLSA
VALOR TOTAL
DA BOLSA
SEFOR 3
Fortaleza
23225386
EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG
3
4
R$ 200,00
R$ 2.400,00
SEFOR 3
Fortaleza
23233168
EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO
3
4
R$ 200,00
R$ 2.400,00
SEFOR 3
Fortaleza
23234296
EEFM PAULO ELPÍDIO
3
4
R$ 200,00
R$ 2.400,00
SEFOR 3
Fortaleza
23259639
EEM SÃO JOÃO PIAMARTA
3
4
R$ 200,00
R$ 2.400,00
SEFOR 3
Fortaleza
23264985
EEFM SÃO JOSÉ
3
4
R$ 200,00
R$ 2.400,00
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PORTARIA CC 0701/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EDCARLOS
GONCALVES GOMES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Farias Brito -
EEFM Getúlio Vargas (Nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
17 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº137/2019/PROCESSO Nº05755903/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM – SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.451.428/0001-25,
com sede na Rua Monsenhor Bruno, nº 1766, Bairro Meireles, CEP: 60.115-190, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
JULIANE SANTOS, portadora do RG sob o nº 8075801665 SSP-RS e CPF sob o nº 806.748.010-91, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 137/2019, publicado no D.O.E de 23.08.2019, e de acordo com o Processo nº 05755903/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Regulamentado no art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a contratação
de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), para atender as necessidades da área de Serviços de Vigilância Armada, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as Escolas Estaduais de Ensino
Profissional e Regulares pertencentes à Secretaria de Educação, localizadas na Capital do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a
continuação dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Quinta do valor e do reajustamento ao Contrato, será de R$ 17.928.030,60 (dezessete milhões,
novecentos e vinte e oito mil, trinta reais e sessenta centavos), de acordo com o atual valor mensal de R$ 1.494.002,55 (um milhão, quatrocentos e noventa e
quatro mil, dois reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o despacho da COINT/SEDUC, datado em 21.07.2021 às fls. 38 e 39 e Planilha
da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados - COSET/SEPLAG, em conformidade com as fls. 37, e IG nº 1121054, constante dos autos. CLÁU-
SULA QUARTA – DA REPACTUAÇÃO Fica assegurado o direito a repactuação das categorias contratadas, na forma de acordo, Convenção ou Dissidio
Coletivo de Trabalho, contemplando data de vigência retroativa dos respectivos instrumentos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que
trata do prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de agosto de 2021 até 22 de agosto
de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 22 DE JULHO DE
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JULIANE SANTOS - Contratada . TESTEMUNHAS: 1.Larissa
Melo Gomes , 2. Michelle Correia da Costa . Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº111/2020/PROCESSO Nº05217375/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com endereço na Rua Raimundo Arruda, nº 568A, Parquelândia, Fortaleza/
CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICARDO
COSTA ROMÃO, portador da Carteira de Identidade nº 04261297792 SSP CE, e do CPF nº 042.967.393-01, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 111/2020, publicado no D.O.E de 17.09.2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no art.
57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem como objeto o
serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, localizados nos municípios
de Eusébio e Granja, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 06 e 09 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O contrato tem um saldo residual no valor global de R$ 978.480,00 (novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos
e oitenta reais), portanto não há necessidade de valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação,
prestados, de que trata a Cláusula Quinta dos Preços e do Reajustamento ao Contrato conforme preceitua com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE,
datado em 28 de junho de 2021, fls. 14 e IG nº 1121013 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que
trata da vigência e execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados a sua vigência e execução por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de
2021 até 31 de agosto de 2022, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUC implante a modalidade de
auto-gestão nos serviços de alimentação escolar das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Eusébio de Queiroz e Guilherme Teles Gouveia, localizadas
respectivamente nos Municípios de Eusébio e Granja, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias, em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO-CEALE, datado em 28 de junho de 2021, fls. 14 dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 DE AGOSTO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , RICARDO COSTA ROMÃO - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Johana Patricia Dantas Moreira, 2. Ilegível. Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07403893/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35, CREDE 12
- Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo.; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV -
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDAME, , inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo de Aditivo de acordo com o contrato 08/2020, processo n° 05978978/2020 publicado no DOE de 02/10/2020 e de acordo com a Carta Convite 03/2020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de água adicionada de sais (garrafão de 20
litros) para a E.E.M Guilherme Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
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