DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado a execução por mais 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, a partir de 18/09/2021 até 13/08/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Celita Firmino Castelo - CONTRATANTE, AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lúcia Vieira
da Silva, 02 - Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07323709/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38,
CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV -
CONTRATADA: F.H.S. FREITAS MERCEARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.807.959/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 029/2020 publicado no DOE de 23/10/2020 e de acordo com o processo nº 055851002020
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO RETORNAVEL DE 20L), da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a partir de 30/09/2021 até 31/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Julho de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR - CONTRATANTE,
FLÁVIO HENRIQUE SIDRONE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NAIVLA MARQUES DA SILVA, ANA CLAUDIA BARBOSA
ALMEIDA. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07224158/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0645-22, CREDE 11 -
Jaguaribe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Rosenir Peixoto Vieira; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA:
ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo (a) Sr. (a) José Pinheiro Rodrigues; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 0013/2020, publicado no DOE nº 185, de 24/08/2020 e de acordo com o processo nº 05096258/2020
e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente
termo aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação de serviço de transporte LOCAÇÃO DE
VEÍCULO, para atender ao transporte de professor, de segunda a sexta, da sede para a extensão de matrícula EEM Prof. Raimundo Lima Gomes em Mapuá,
da Escola de Ensino Médio Raul Barbosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir de 09 (nove) de agosto de 2021 até 05(cinco) de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ROSENIR PEIXOTO
VIEIRA - CONTRATANTE, JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Vilmar de Lima Morais, 02 - Gildaci Cutim de
Santana. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07323539/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0667-38,
CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV -
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 037/2020 publicado no DOE de 11/11/2020 e de acordo com o processo
nº 079575872020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO RETORNAVEL DE 20L), da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FILGUEIRAS LIMA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 109 (cento e oito) dias, a partir de 15/10/2021 até 31/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR - CONTRA-
TANTE, MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ELAINE LIMA, 02 - MARTA PAULA
DA SILVA. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2021/PROCESSOS NºS01825389/2021 E 06395536/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DKSA COMERCIAL LTDA, com sede na Rua Pensilvânia,
nº 1439, Cidade Monções – São Paulo-SP. CEP: 04564-004, inscrita no CNPJ Nº 28.360.435/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. GERALDO CARDOSO GUITTI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 7.999.558-5 e CPF sob nº 795.859.148-91, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
de equipamentos para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 14
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20210015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil
e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1408 – Equipamentos – Fonte 07 22100022.
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