DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
nº 01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.207,60 (Três Mil duzentos e sete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730113000-4694. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTE-
MUNHAS: 1 - MILENE MARISCAL 2 - MARIA GORETTI PINTO SILVA, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05669764/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO
- Município de Caucaia/CE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Marcio Ferreira
de Carvalho CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS- ME - inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município de Amontada/
CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Cronograma de
entrega, presente neste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 44.602,40 44.602,40 pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcio
Ferreira de Carvalho CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - MAYANNE FERREIRA LIMA 2 - FABIO LUCIO DA SILVA
ARAÚJO, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05399899/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PADRE JOSE AUGUSTO RÉGIS ALVES - do Município de
Jaguaretama/CE - CREDE 11 - inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0202-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Viginia Nazário
de Almeida CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRI E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA - COOPAEFARC
- município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Ferreira Brito. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 002/2021 FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.734,51 (sete mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e
um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903
000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Viginia Nazário de Almeida
CONTRATADA - Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Ferreira Brito 2 - Katia Ângela da Silva Rogerio, Fortaleza 13 de agosto de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04872655/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO - Município de Reriutaba/CE - CREDE 06 - inscrita no CNPJ 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
NEREIDA BRITO LOPES CONTRATADA: MAPA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.149.460/0001 - 25, com sede à Rua Coração
de Jesus Nº 200 – Bairro: Centro, CEP: 62.260 - 000 – Reriutaba/CE, representado neste ato pelo Sr. Gutemberg Linhares Furtado de Mello. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
CORONEL ALFREDO SILVANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/07498 e Termo de Participação 2021/0011,
respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no D.O.E. conforme cronograma de execução do serviço. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de prestação do SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL
ALFREDO SILVANO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.990,00 ( Mil novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Nereida Brito Lopes CONTRATADA - Gutemberg Linhares Furtado de Mello e TESTEMUNHAS: 1 - LENIRA RODRIGUES 2 -
MARIA LENI RODRIGUES TORRES, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06336440/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: NATALIA
G DE ABREU, inscrita no CNPJ sob nº 39.323.634/0001-10, com sede à Rua(Av) 130, nº 151, Bairro Timbó, Município de Maracanaú, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) NATALIA GOMES DE ABREU daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 005/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 05/2021 e Termo de Participação nº 005/2021
FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30(trinta) dias, contados apartir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado -DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.098,00 (oito mil, e noventa e oito reias) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
Mara Denize Lopes Meneses CONTRATANTE NATALIA GOMES DE ABREU daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 04 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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