DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
12.362.433.10590.01.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.02.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.03.449052.20700.1 22100022.12.362
.433.10590.04.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.05.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.06.449052.20700.1 22100022.12.362.433.1
0590.07.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.08.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.09.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.
10.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.11.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.12.449052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.13.449
052.20700.1 22100022.12.362.433.10590.14.449052.20700.1 MAPP 1800 – Fonte 73 22100022.12.362.434.10595.01.449052.27303.1 22100022.12.362.
434.10595.02.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.03.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.04.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10
595.05.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.06.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08
.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.44905
2.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.2730
3.1 . DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , GERALDO CARDOSO
GUITTI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2.Caroline Nágela do S. Rooselvet . Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 170/2021/PROCESSO Nº 05961147/2021 E 07521144/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA AUTOLOC
COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÕES EIRELI, estabelecida na Av. Oliveira Paiva, nº 233, Altos, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP
60.822-131, inscrita no CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ALVARO SANGUESA
WEYNE, inscrito no CPF sob nº 204.661.533-68 e Documento de Identidade nº 097771 CTPS CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de pneus novos para atender a frota de veículos
da Secretaria da Educação/SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n° 22/2021, os preceitos do direito público, no Art. 24, inc. IV
cominada com o Art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência e execução contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. 8.2. A publi-
cação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 346.460,00 (trezentos
e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.21
1.20763.15.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,
ALVARO SANGUESA WEYNE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. , 2. Ilegíveis . Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2021/PROCESSOS NºS01275982/2021 - 07327909/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.531.394/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES,
portador da Carteira de Identidade nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº 743.658.517-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Monsenhor Expedito da Silveira Sousa (Camocim) e José Ivanilton Nocrato (Gaiuba), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos respectivamente nos Grupos 1 e 2 no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210023 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 1.328.400,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 441; PA: 20127; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 339039
22100022.12.362.441.20127.05.339039.10000.0 22100022.12.362.441.20127.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2021
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, JOÃO ALVES RODRIGUES GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Alana Flávia Fernandes dos Santos, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03944890/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva - Municipio de Horizonte / CE
- CREDE 09 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0403-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Karoline Matos Monteiro CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº_04.636.224/0001-45 - Municio Fortaleza, representado neste ato
pelo(a) SR. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2021 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e Vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.653,54 (Nove Mil Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta
e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0
3.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Karoline Matos Monteiro
CONTRATADA - Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - EVELINE VITORINO ALVES 2 - RAFAELA DA SILVA MACHADO
DE SOUZA, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06235741/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - Município de Caucaia/CE -
CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRA-
TADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob Nº 24.100.506/0001-30 - Município Maracanaú Ce, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
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