DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05348097/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO
DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Luis Félix Filho CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO ME, inscrita noCNPJ sob nº 00.698.775/0001-82, com sede à Rua
Abdon Santiago da Costa, nº 39, BairroAlto São João, Município de Pacatuba, Ceará, CEP 61800-540, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Alan Delbertt Dias, resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMAS DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, na EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº001/2021, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Tauá,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), diascorridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma doparágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.33903900.10000.0.30
.00 – 4919.. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho CONTRATANTE Alan Delbertt Dias, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL 2-ILEGIVEL. Fortaleza 04 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06881880/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA - Município de Ibaretama/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0268-68, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME - inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49,Ipu/CE – representado neste ato pela Sr. FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2021 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JACINTA MARIA DE
ALMEIDA DUARTE 2 - MARIA THAISA DE FREITAS SILVA, Fortaleza de 05 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07687590/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, estabelecida a Rua GONTRAN GIFFONI, N° S/N
-PATRIOLINO RIBEIRO, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.61.53, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446-88, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: T. SOARES RODRI-
GUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, com sede à Rua FARIAS LEMOS, nº 1114-A, Cep: 60.841-455 Bairro
MESSEJANA, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 8, 10
e 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.699,27 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 -4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATANTE THIAGO SOARES RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL.
Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05411597/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ARISTARCO CARDOSO, estabelecida à Rua Expedito Alves Santana, n.º
S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/CE,CEP 63.270-000, Telefone (88)3557-1431, inscrita no CNPJ 07.954.514/0574-02, daqui por diantedenomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: e por outro lado JOSÉ
AURELIANO DE SOUZA, residente na Rua Joana Sebastiana da Silva, Município de Porteiras -Ce, CEP 63.270-000, CPF sob n.º 312.836.913-53, RG
nº 305878177 SSP - SP daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 04/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2021 FORO: Porteiras/Ce. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.889,87 (Cinco mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Napoleão
Gomes de Sousa CONTRATANTE José Aureliano de Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Regislandio Carvalho Gomes 2-Maria dos Santos.
Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06974307/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçâo/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, Município de Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a)Geral,
Sr.(a)JOAO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sobn° 19024100506\0001-30,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Francisco Flavio Cavalcante Ferrreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexo I da Carta Convite n° 01/2021 daqui por diante denominado ANEXOI, que integram este instrumento,independente de transcriçäo. Item 6 e 23..
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