DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 20210003 da Cotação Eletrônica 2021/11873, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,00 (hum mil e novecentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.3
3903000.10000.0.30.00 - 4576. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Leandro Carlos Oliveira Sales
CONTRATADA - Vicente de Paulo Magalhães Filho e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ROGÉRIO DA SILVA 2 - FRANCISCO DENÍLSON ALVES
FERREIRA, Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06823864/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - Município de
Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será 180 (Cento e oitenta)
dias, contado a partir da assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais) pagos em
CONFORMIDADE OM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA - FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira Firmino Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02920881/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO
MOTA FILHO - Município de TAMBORIL/CE, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0276- 78, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MOZART
GALVÃO MONTEIRO NETO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,
Ipu/CE, representada neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
Manutenção de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0009, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12604 e Termo de Participação nº 2021/0009 FORO: TAMBORIL/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (Cinco mil e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 – 4917. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MOZART GALVÃO MONTEIRO NETO CONTRATADA - FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 -
MARCELO SALES CALISTO 2 - MONICA SILVIA GOMES DE SOUSA RIBEIRO, Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05950021/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA, Município
de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira Barbosa
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceara. O PREÇO DA EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 28.847,80
(vinte e oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 4697. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Flavio Pereira Barbosa CONTRATADA - Zilfranio Alves de Sousa, Fortaleza 16 de Agosto de 2021 e TESTEMUNHAS:
1 - Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2 - Maria da Luz Félix da Guia, Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05855541/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - no Município Fortaleza - inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: L.E
CONSTRUÇÕES - inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVÉIS DE OUTRAS NATUREZAS – SERVIÇO DE PINTURA
REPOSIÇÃO DE CERÂMICA em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/ 2021,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do
contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.892,90 (VINTE QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0
.40.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA
CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1 - GILMARA DOS REIS PEREIRA 2 - EDSON MAURO DE SOUSA,
Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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