DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto 
Estadual 31.543/2014 e Lei Federaln°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°01/2021, FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: 0 prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
625,20 (Seisssento e vinte e cinco reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: JOAO SOARES DA 
SILVA FILHO CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferrreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 SILVIA HELENA FARIAS FREIRE 2 
THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06396168/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0291-07, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. JOYCE COSTA 
GOMES DE SANTANA CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 38.375.163/0001-21, representado neste ato 
pelo Sr RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇAO DE BENS 
IMOVEISCREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E 
SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 15 DIAS (15) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,40 (DOIS MIL E QUARENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221212221120763153 39039001000002000 - 4304. 
DATA DA ASSINATURA: 5 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA, CONTRATADA: 
RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA, 2. EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA NUNES. 
Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05662174/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL ELZA GOERSCH, estabelecida a Av. Criança Dante Valério, Nº S/N, Bairro Centro, Município de Forquilha/Ce, Telefone (88)3619- 1300, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), 
Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ: nº 28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria 
Cesarina Lopes Barreto, nº 438, Bairro Coração de Jesus, Sobral/CE, CEP 62.043-050, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste 
ato pela Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO 
E MELHORIAS NA ESCOLA em favor da ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.710,00 
(vinte e quatro mil setecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- William Alves 
Fonseca, CONTRATADA- Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05556390/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 1 - CAUCAIA/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0144-28, neste ato representado pelo seu Diretor Sr. José Cleber da Silva Nogueira CONTRATADA: a MOTA JR. CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representada pela Sr. Luís Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objeto a prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (Repasse para manutenção das escolas), cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no anexo I e anexo 2, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA INDÍGENA DA PONTE 
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (centos e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
21.280,00 (Vinte e um mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José 
Cleber da Silva Nogueira, CONTRATADA: Luís Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS:1. ILEGÍVEL, 2.ILEGÍVEL. Fortaleza,10 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04948830/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO - inscrita no 
CNPJ nº 07.954.514/0325-90,Município de Aracati/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
OSIAS DO CARMO BATISTA - inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30, Município Fortim - CE, neste ato representada pelo Sr. Ozias do Carmo 
Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA EEM BENI CARVALHO, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2021 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.056,85 (nove mil, e cinquenta e seis reais 
e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
04339039001000003000 4565. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto 
CONTRATADA - Ozias do Carmo Batista e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07173952/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA - Município de 
Itatira/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral , Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRA-
TADA: V DE PAULO MAGALHÃES FILHO – ME - inscrita no CNPJ sob Nº 10.587.391/0001-46,Município de Canindé/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Vicente de Paulo Magalhães Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE (RECARGA) DE GÁS DE 
COZINHA PARA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO SABINO GUERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,