DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            50
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07442970/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - Município de Crateús/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-80, neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: 
JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES - inscrita no CNPJ sob Nº 28.566.154/0001-64,representado neste ato pelo(a) Sr. JOSÉ WILSON PEREIRA 
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEMTI LOURENÇO 
FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2021/006, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12853 e Termo de Participação nº 2021/006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 489,50 (Quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.434.20118.12.33903900.10000.0.30.00 - 4784. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA - JOSÉ WILSON PEREIRA RODRIGUES e TESTEMU-
NHAS: 1 - ANTÔNIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2 - CRISTIANE MARQUES DE PAULA, Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05925884/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n – Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA - Município de Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA: MEDEIROS TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ sob n° 18.113.992/0001-29,representado neste ato pelo (a) Sr. EVARISTO DE JESUS PINHEIRO 
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objetivo o fornecimento de serviços de manutenção corretiva e preventiva em bebedouros para 
limpeza/higienização e troca de peças, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente 
de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2021/09557, regido pela 
Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos 
e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 449,98 (Quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA - Evaristo de Jesus 
Pinheiro Filho e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - MARIA DO SOCORRO DE L. FILGUEIRO, Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05558067/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSE FIDELES DE MOURA - Município de Santana do Acaraú/CE - inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0774-20, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA 
CRISPA JUNIOR – ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr(a). Jesus Albino Vieira 
Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA 
DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRE-
TIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL em favor da EEM JOSE FIDELES DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/09572 e Termo de Participação nº 2021/003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SANTANA 
DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em 
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO 
DE ÁGUA E SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDE-
TIZAÇÃO GERAL em favor da EEM JOSE FIDELES DE MOURA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 699,99 (Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 
4579. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Joel Gomes do Nascimento CONTRATADA - Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Jose Valdenir Amorim 2 - Ana Juliete do Nascimento, Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05295147/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA 
- inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0565-03, no Município Jati-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA DAS GRAÇAS DOS 
SANTOS CONTRATADA: CL3 EMPREENDIMENTO-LTDA-ME - inscrita no CNPJ sob nº 23.802.474/0001-52, Município Brejo Santo-CE, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO MOACIR GABRIEL DE MELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços de 
Limpeza e Manutenção da Escola Manutenção e Reforma Predial , visando a manutenção da Escola, Objetivo: 1. Limpeza: capinação, calhas - 2. Pintura: 
muro, fachadas e/ou áreas mais deterioradas - 3. Outros reparos conforme descrito no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE nº 01/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 
31.543/2014 e suas alterações FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data de assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contados a partir 
da data de assinatura da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.700,00 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CONTRATADA - FRANCISCO MOACIR GABRIEL 
DE MELO e TESTEMUNHAS: 1 - Vera Lúcia Bezerra Cunha 2 - Cícero Miguel Alves da Silva, Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04422102/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - Município de Carnaubal/
CE - CREDE 05 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira Lima 
CONTRATADA: JOSÉ MIRANDA DE SOUSA - CPF nº 232.639.383-04 neste ato representado por José Miranda de Sousa. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2021 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no