DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00 (sete mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4845. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Auxiliadora Oliveira Lima CONTRATADA - José Miranda de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - FRAN-
CISCO ELIGERTO BARROSO DA SILVA 2 - LULIANE COSTA DA SILVA, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07688448/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M MARIA DAUREA LOPES/CREDE 16, estabelecida a Rua Profa Ana
Anailda de Oliveira, S/N , Bairro José de Alencar, Município de Iguatu /CE, Telefone (88 ) 3585-2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0799-88, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA:
JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA - ME inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48 com sede à Rua José de Alencar nº 1023, Bairro: Centro Município
Iguatu-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
09/2021 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 356 dias, contado a partir da publicação em diário oficial, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 68,34(sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos) 68,34(sessenta e oito reais e trinta e
quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.3390
3000.27301.1.30.00 - 4839. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda CONTRA-
TADA - José Aquino de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Rayanne Oliveira De Araujo 2 - Maria Derlange Lavor De Araújo, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04877266/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANA NORONHA - Município de PARAMBU/CE - CREDE 15
- inscrita no CNPJ 07.954.514/0269-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR
SILVA CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA–ME, inscrita no CNPJ sob nº72.074.180/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRAN-
CISCA SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 113.984,98 (cento e treze mil e novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.33903000.27301.1.30.00 - 4850. DATA DA ASSINATURA: 04
de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDIGLEUMA DO SOCORRO BARBOSA AMADOR SILVA CONTRATADA - FRANCISCA
SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1 - ARLENE BARRETO DE SIQUIERA SILVA 2 - FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES, Fortaleza
13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07687298/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13 - representado neste ato pelo(a) Sr(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/02 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.963,76 (três mil nove-
centos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Ivelize Gurgel Moura de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ALEX AQUINO DE ALMEIDA 2 - PAULO
RAIMUNDO DA SILVA, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05490101/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - Município de Hidrolândia/CE -
CREDE 06 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO
MORORÓ CONTRATADA: CONSTRUTORA MORFEU LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 35.526.831/0001-98 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Andson
Soares Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PINTURA EXTERNA E INTERNA,
na EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 24.750,23 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais e vinte e três centavos
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011112339039001000003000-
4581. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ
CONTRATADA - ANDSON SOARES SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MAURO TIMBÓ DE PAIVA 2 - FRANCISCO SÁVIO DE FREITAS FARIAS,
Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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