DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05705015/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCON-
CELOS - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098- 58, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr Rhonielle Patrício de Magalhães 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 – Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E DESIN-
FECÇÃO DOS RESERVATÓRIO DE ÁGUA, em favor da EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/06362 e Termo de Participação 2021/002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do dia publicação 
em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim 
de atender as necessidades da EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.270,00 HUM MIL E DUZENTOS REAIS E SETENTA 
CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181133903900100
0003000- 4782. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA 
- Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Cristina Sena Gomes 2 - Sandra Maria Pinheiro Veras, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05358971/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE 
TAMANDARÉ - Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA NILCE 
DE FREITAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01,representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO 
CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI 
COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA 
CARTA CONVITE Nº 0001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.039,00 (Dez mil e trinta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Luzanira Dias Gonçalves 2 - Ivaniel Castro dos Santos, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07695797/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO - Município de Aracati/
CE - CREDE 10 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRA-
TADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob nº 05.677.984/0001-63 - Município Tabuleiro do Norte - Ce, representado neste 
ato pela Sra. Vânia Maria Gadelha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de 
dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 005/2021 FORO: 
ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.148,70 (seis mil, cento e quarenta e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 4695. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Vânia Maria Gadelha Chaves de Freitas e TESTEMUNHAS: 
1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04899235/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - Município de MARACANAÚ/CE - CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94 
- neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: N B DA COSTA e por nome fantasia denomi-
nada BRAGA COMERCIO & SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 34.165.077/0001-33 - Município FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) NAYDSON BRAGA DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO 
- 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e 
Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 001/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 27.996,09 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 4840. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - NAYDSON BRAGA DA COSTA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Rodrigo Alves da Silva 2 - Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07641735/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO - Município de Carnaubal/
CE - CREDE 05 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343- 72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Auxiliadora Oliveira Lima 
CONTRATADA: Jacinto Sousa Ribeiro,CPF nº 035.265.643-37, Neste ato representado por Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 
FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.