DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
VALOR GLOBAL: R$ 14.880,00 (quatorze mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4845. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATADA - Maria Auxiliadora Oliveira Lima CONTRATADA - Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - LULIANE COSTA DA SILVA 2 - 
FRANCISCO ELIGERTON BARROSO DA SILVA, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05763574/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - Município de Camocim/CE - CREDE 
04 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: 
OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, Município de Granja-CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 8.117,90 (oito mil cento e dezessete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio 
Wallis Alves de Sousa 2 - Antônio Wallis Alves de Sousa, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07687492/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOHNSON, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0446-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2021/02 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.552,85 (cinco mil quinhentos e 
cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - ALEX AQUINO DE ALMEIDA 2 - PAULO RONALDO 
DA SILVA, Fortaleza 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº07984748/2021 - ADITIVO
LOTE 51/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIOGENES TEIXEIRA PONTES - CPF: 96029072315 - MATRÍCULA: 22200177776311 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 240,77;FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO FILHO - CPF: 26454033368 - MATRÍCULA: 22200180703317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;JOSE ANDERSON NASCIMENTO HOLANDA - CPF: 06248750327 - MATRÍCULA: 22200177777113 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
432,94;JOSE DIONISIO GONCALVES FREIRES - CPF: 01690592354 - MATRÍCULA: 22200177777512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ROBERIO MATIAS DOS 
SANTOS JUNIOR - CPF: 05688839341 - MATRÍCULA: 22200177776710 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;ROBERIO MATIAS DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 
05688839341 - MATRÍCULA: 22200177776818 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 649,40;SIBERIA MARIA MARQUES MAGALHAES RODRIGUES - CPF: 
41389549372 - MATRÍCULA: 22200177779515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.828,41 ( SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 52/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE ISNETE PEREIRA SOUSA - CPF: 55944981334 - MATRÍCULA: 22200177832912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JOSE 
JHONATAN VIANA TEIXEIRA - CPF: 04837724370 - MATRÍCULA: 22200177832017 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 30/07/2021 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.105,48 ( UM MIL E 
CENTO E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 53/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036710 - EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ALEXANDRO TEODOSIO PEREIRA - CPF: 00034435310 - MATRÍCULA: 22200177565817 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021