DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº191 | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
CE - VALOR GLOBAL: R$ 336,55 ( TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23132507 - EEM MARIA
DE LOURDES OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07988212/2021 - ADITIVO
LOTE 547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): JOSE AMILTON VIANA - CPF: 30158052315 - MATRÍCULA: 22200180477112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115988614 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSILMA RODRIGUES FROTA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 24/07/2021 a 29/10/2021 - VALOR MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.794,13 ( UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E
QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
PROCESSO Nº05716878/2021
OBRA: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - HORIZONTE - CE LOCAL: HORIZONTE CERTI-
FICAMOS, que a Empresa MPI, Empreiteira da Obra CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI
- HORIZONTE - CE, concluiu a contento em 18/03/2021 os serviços especificados de acordo com o contrato cliente de Nº. 01592019 e contrato SOP de
Nº. 03692019SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA, devendo O RECEBIMENTO DEFINITIVO ocorrer até 90(noventa) dias decorrido
desta data, DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 31 de Maio de 2021 À Comissão: 70015013 - JOAQUIM MANOĖL
FERNANDES MONTEIRO - 1º Membro SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº093/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no processo nº
07854305/2021, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 19 de julho de 2021, JERFFSON LUIZ DE MENESES VENTURA, matrícula n° 3004082-1, como
Gestor; e Natália Moreira de Andrade, matrícula n° 3004061-9, como Fiscal do Contrato n° 014/SEINFRA/2021, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura
- SEINFRA e o Consórcio SEINFRA/CEARÁ integrado X (OI Móvel S/A e OI S/A), cujo objeto é o serviço de telefonia fixa e móvel intragrupo zero (voz
local e a distância ), serviço de acesso a internet móvel, além de aluguel de equipamentos de telecomunicações (PABX) para atendimento das necessidades
dos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº094/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no
processo nº 07854550/2021, RESOLVE DESIGNAR, a partir de 19 de janeiro de 2021, JERFFSON LUIZ DE MENESES VENTURA, matrícula n°
3004082-1, como Gestor; e Natália Moreira de Andrade, matrícula n° 3004061-9, como Fiscal do Contrato n° 001/SEINFRA/2021, firmado entre a Secre-
taria da Infraestrutura - SEINFRA e a Empresa Telemar Norte Leste S.A, incorporada pela empresa OI S.A. - em recuperação judicial, que tem como objeto
soluções de serviços geográficos 0800 para atendimento das necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado do Ceará.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/SEINFRA/2018
I - ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato Nº 011/SEINFRA/2018; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO:
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. SEINFRA/SRH, 1º e 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba, Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães,
839, Centro – Rio Verde/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Processo Administrativo VIPROC n° 06059056/2021, em especial:
Parecer Jurídico n° 275/2021 – ASJUR/SEINFRA, demais despachos e documentos que demonstram o interesse público, bem como no art. 57, inciso II, da
Lei n° 8.666/93 e nos preceitos de direito público.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses,
o prazo de vigência deste contrato, contados a partir de 23 DE AGOSTO DE 2021, com término em 22 DE AGOSTO DE 2022; IX - VALOR GLOBAL:
R$50.000,00 (cinquenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 22 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato
original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguardados os direitos
ao reajuste nos termos de sua Cláusula Quinta, efetivamente implementados até a presente data; XII - DATA: 09 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura, e Dário da Costa Barbosa Júnior, Representante Legal da Contratada.
Renan Saldanha de Paula Lima
COORDENADOR JURÍDICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) RAFAEL DA NOBREGA ALVES PRAXEDES,
matrícula 30067711, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 06 de Agosto de 2021. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza,
11 de agosto de 2021.
Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros
SUPERINTENDENTE
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA
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