DOE 19/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº191  | FORTALEZA, 19 DE AGOSTO DE 2021
dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 11 de agosto de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº146/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada 
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VYNA MARIA 
CRUZ LEITE, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº300567-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Redenção, no dia 30 a 
31/08/2021 a fim de realizar atividades inerentes a essa Secretaria, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e 
dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº147/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO EUDES 
MARCELINO LIMA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº500005-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte (20%), Cari-
riaçu, Nova Olinda, Várzea Alegre, Pacujá, Massapê e Cariré, nos dias 17 a 20/08/2021, 23 a 26/08/2021 e 30/08 a 02/09/2021 a fim de realizar atividades 
inerentes a essa Secretaria, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 
693,01 (seiscentos e noventa e três reais e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cida-
dania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em 
Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº148/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA REGINA 
GONDIM FEITOZA, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS2, matrícula nº300470-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Palmácia, no dia 
17 a 20/08/2021 a fim de realizar atividades inerentes a essa Secretaria, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº149/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUEL SILVA DE 
MORAIS, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo - DAS 1, matrícula nº300626-9-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Granjeiro e Potengi, nos dias 
17/08/2021 e 19/08/2021 a fim de realizar atividades inerentes a essa Secretaria, concedendo-lhe uma diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº150/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições ,RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 3º 
do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO2021. 
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS- SPS em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2021 , DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
01
ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
500060-1-8
7800
SEDE
A
28
02
AMINTAS DA SILVA
VIGIA
500052-1-6
7922
CESF
A/F
2828
03
ANA CLARA LOPES ARAUJO
ATENDENTE INFANTIL
401767-1-3
7903
ABRIGO 
TIA JULIA
A
28
04
ANA DE FATIMA C.CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
401529-1-1
7906
ADOC
A
28
05
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
MOTORISTA
107806-1-6
7807
CCSV
A/S
28/28
06
ANTONIO CARLOS S.BARROSO
AUXILIAR DE SERV. GERAIS
500014-1-5
7800
SEDE
A
42
07
ANTONIO CLAUDIO M.MARTINS
VIGIA
401448-1-1
7800
SEDE
A
28
08
ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS
 TÉCNICO EM AGROPECUARIA
401442-1-8
7978
ESPACO VIVA 
GENTE
A/M
42/42
9
CARLOS HERINQUE DE OLIVEIRA
VIGIA
200834-1-7
7901
SEDE
A
28
10
CLEIDE LOPES CARNEIRO
ATENDENTE INFANTIL
401652-1-5
7903
ABRIGO 
TIA JULIA
A
28