DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.27301.1.30.00 – 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Ana Angélica Braga Rodrigues - CONTRATANTE, Francisco Gesilê Pires
Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENILZA
MESQUITA MOURA GONÇALVES 2 - MARIA CLAUDENICE SILVA
SOUSA, Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7509484/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, CNPJ: 07954514/0378 - 00,
CREDE 13, NOVA RUSSAS/CE, neste ato representada pela sua Diretora
Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: JM
BASÍLIO SOUSA inscrita no CNPJ N.º 26.769.153/0001 - 91, representada
(o) neste ato pelo(a) Sr(a). JOSE MARIA BASÍLIO SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. I tens: 1,3,6,9.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11947/2009 e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 2018/0007 FORO: NOVA
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.137,06 (dezessete mil,
cento e trinta e sete reais e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5997 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA
- CONTRATANTE, JOSE MARIA BASÍLIO SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. ANTONIA VANDELINE DO NASCIMENTO SILVA
2. MARIA ENGRACIA CARVALHO MADUREIRO. Fortaleza, 23 de
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1150778/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0282 - 16, CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral,Sra.Maria Jeane de Noronha CONTRATADA:
ROBERTO DIAS NETA ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001
- 82,epresentado neste ato pelo Sr. Roberto Dias Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e Conser-
vação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 0009/201 FORO: TAUÁ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 364 (Trezentos e
Sessenta e Quatro) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.050,00 (vinte e quatro
mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266813
339039001000003000 5786. DATA DA ASSINATURA: 16 DE outubro de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE, Roberto
Dias Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LILIANE
ALVES BATISTA 2 - GERALDO NORONHA DE AGUIAR, Fortaleza
23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6677510/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0165 - 52- CREDE 2 - PENTECOSTE/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ n°
12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Gesilê Pires
Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL TURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0 2/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente con trato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que con sta na Chamada Pública nº 0 2/2018 FORO:
PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.458,00
(um mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 – 5991 PROGRAM A DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRA-
TANTE, Francisco Gesilê Pires Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Marleide Moreira Sousa de Castro, 02 - Andersson Johnys Rebouças
Pinho Cardoso. Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4327202/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA
BARROSO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-01- CREDE 2 -
MIRAÍMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) EMANUEL SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA:
ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 00 3/2018 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 4.805,99 (Três mil, novecentos e quinze reais e oitenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.28282.1.30.00
- 5991 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Evangelina
Custódio Gonçalves, 22 - Francisco Cristiano Teixeira Marques Carneiro.
Fortaleza, 17 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6081243/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MARIA MARINA SOARES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0364-05-
CREDE 5 - Guaraciaba do Norte/CE,, neste ato representada pelo Sr. Diretor
Geral, Sr. MATHEUS MOUSINHO DE OLIVEIRA GUERREIRO CONTRA-
TADA: DIMENSIONAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 07.432.752/0001-70, neste ato representada pelo Sr.
JOSÉ ALICÉU DO PRADO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA
METÁLICA NA QUADRA DA ESCOLA, na ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO MARIA MARINA SOARES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 140.724,11 (cento e quarenta mil, setecentos
e vinte e quatro reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.18828.08.44905100.10000.0.40.00 - 14587. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MATHEUS MOUSINHO
DE OLIVEIRA GUERREIRO - CONTRATANTE, JOSÉ ALICÉU DO
PRADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Ribeiro da Costa,
02 - Francisco Felipe Ribeiro Veras. Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5640869/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0231-76- CREDE 10 - JAGUARIBE/CE, neste ato
representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRA-
TADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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