DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
05.677.984/0001-63, representada neste ato pela Sra. Vânia Maria Gadelha
Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram- se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite 09/2018 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 158,40 (cento
e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
13 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Vânia Maria Gadelha Chaves
de Freitas - CONTRATANTE, Vânia Maria Gadelha Chaves de Freitas -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José Flávio de Souza Freire,
02 - Tereza Mary Lima. Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5371043/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º
07.954.514/0152-38,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, daqui por diante denomi-
nada simplesmente neste ato representado por seu Diretor Escolar,Sr. JOSÉ
AMILTON GOMES MARTINS CONTRATADA: MERCANTIL KAYO
LTDA - ME, inscrita no C.N.P.J. sob Nº 05.604.570/0001-04,representado
neste ato pela Sra. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA
ESCOLAR),cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no
Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição
dos Itens: 2, 5, 6, 8, 10, 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2018/0014 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua publicação
no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezento) dias, contado a partir dorecebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.995,00 (dezesseis mil
novecento e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5997 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS -
CONTRATANTE, ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA DE AGUIAR MOURÃO 2 - DAIANE
DA SILVA CARVALHO,Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7858306/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e
do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,inscrita no C.N.P.J/MF sob n.º
07.954.514/0152-38,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representado por
seu Diretor Escolar, Sr.JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS CONTRA-
TADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME,
inscrita no C.N.P.J. sob N.º10.421.828/0001-77,epresentado neste ato pelo
Sr. ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(MERENDA ESCOLAR),cujas descrições quantitativos encontram-se
detalhadas no AnexoI e II,que integram este instrumento, independente
de transcrição dos Itens: 1, 3, 4, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento
na Carta Convite Nº.2018/0014 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
16.347,80 (dezesseis mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
AMILTON GOMES MARTINS - CONTRATANTE,ANTONIO ARIO-
NALDO FERNANDES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - DAIANE DA SILVA CARVALHO 2 - ZILMA DE SOUSA
CARDOSO, Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8611940/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-
80,CREDE 1 - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA:
K.M. COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME,inscrita no CNPJ sob
Nº 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:03,04,09,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
03/2018 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(Trezentos reias) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.086,40
(TRÊS MIL E OITENTA E SEIS REIAS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30.00
- 5622: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa
Sousa do Nascimento - CONTRATANTE, Francisco Moreira De Sousa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LAIS ADRIANO NORONHA
2 - LAÉRCIO DE ARAÚJO BRAGA, Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5370675/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, inscrita no CNPJ Nº
07.954.514/0152-38,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr (a) JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS CONTRA-
TADA: WASHINGTON LUIS MANO AZEVEDO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 07.994.391/0001-56,representado neste ato pelo(a) Sr. WASHIN-
GTON LUISMANO AZEVEDO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MBPS, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II,alinea “a” da Lei Nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº.2018/0010 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12(doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste
contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.788,00 (Sete Mil Setecentos
e Oitenta e Oito Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12
.33903900.10000.0.30.00 – 6047. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS - CONTRA-
TANTE, WASHINGTON LUISMANO AZEVEDO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE DA SILVA CARVALHO 2 - ZILMA DE
SOUSA CARDOSO, Fortaleza de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5235506/2018
CONTRATANTE: A EEEP PROFª MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA,
inscrita no C.N.P.J sob n.º 07.954.514/0732-70,CREDE 13 - INDEPEN-
DÊNCIA, neste ato representada pelo Sr. RAIMUNDO VIEIRA NETO
CONTRATADA: a FRANCISCO GIOVANNI FERNANDES DE SOUZA
– ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 28.955.280/0001 – 00,representado neste ato
pelo(a) Sr(a).Francisco Giovanni Fernandes de Souza. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA (CARRO
PIPA DE 8.000 LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, SEM COR, SEM
CHEIRO E TRATADA CONFORME AS ORIENTAÇÕES SANITÁ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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