DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RIAS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES, DA EEEP PROFª MARIA 
ALTAIR AMÉRICO SABÓIA – INDEPENDÊNCIA – CE, no município 
de Independêcia, pertencente a jurisdição da CREDE 13, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I,que integram este instru-
mento, independente de transcrição. I tem: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e 
suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014, Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada 
pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na 
Carta Convite Nº. 2018/0007 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data 
de sua publicação no D.O.E. e terá vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA 
(CARRO PIPA DE 8.000 LITROS DE ÁGUA POTÁVEL, SEM COR, SEM 
CHEIRO E TRATADA CONFORME AS ORIENTAÇÕES SANITÁRIAS)
objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 300 
(Trezentos) dias, a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.644,60 (Onze Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta 
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.12.33903
900.10000.0.30.00 - 5782. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 
2018 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO VIEIRA NETO - CONTRATANTE, 
Francisco Giovanni Fernandes de Souza - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Alisson França Feitosa 2 - Ana Iandra Alves de Melo, Fortaleza 
23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5993214/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS BRITO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0347 - 04,CREDE 5 - SÃO BENEDITO/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gerardo Damasceno 
CONTRATADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a)Jacinto Sousa Ribeiro, CPF nº 035.265.643 - 37. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de a cordo com a chamada pública 
n.º 20180010, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20180010 FORO: SÃO BENE-
DITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias, 
contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.024,65 (hum mil,vinte e quatro reais sessenta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.3
0.00 -5993 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: José 
Gerardo Damasceno - CONTRATANTE, Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO LUCIANO DOS 
SANTOS 2 - CESÁRIO HELLUAN DA SILVA COSTA, Fortaleza 23 de 
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7809879/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, inscrita no CNPJ 
07.954514/0515-44,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Maria Alaíde Santos Sato CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/
0001-30,representado neste ato pelo(a)Sr.Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 010/2018 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua Publicação. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.764,00 (SETE MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 MAPP 
2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria 
Alaíde Santos Sato - CONTRATANTE,Francisco Flávio Cavalcante Ferreira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHA: 1 - Veridiana Pereira da Silva 2 - 
Auxiliadora Maria Freire, Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7999465/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFESSOR GABRIEL 
EPIFÂNIO DOS REIS,inscrita no CNPJ nº 07.954.814/0329 - 14,CREDE 
10 - ICAPUI/CE neste ato representada pelo Sr.Diretor Geral, Francisco 
Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSES-
SORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.181.071/0001 - 66, 
representado neste ato pelo Sr. MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contá-
beis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora EEM 
PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/10945 e Termo de Participação 2018/0010, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ICAPUI/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos serviços 
contábeis, objeto do presente Contrato, será 200(duzentos dias)dias, a partir do 
recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 218,85 (duzentos 
e dezoito reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.04.33903900.10000.0.30.00 - 6015 Mapp 2209052015. DATA 
DA ASSINATURA: 16 DE outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
EDMILSON FERNANDES DA SILVA - CONTRATANTE, MARCOS 
ROBERTO LIMA ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - 
JAKQUELINE DA COSTA REIS 2 - EDILSON NASCIMENTO SILVA 
- CONTRATADA, Fortaleza 23 de outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3106083/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILE-
BALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083 -71, CREDE 6 
- MASSAPÊ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana 
Claudia de Castro Olimpio CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS 
E PRODUTOS VAREJISTA MASSAPEENSE LTDA ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº 18.905.006/0001 - 73,representado neste ato pelo Sr. EUDES 
COSTA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
WILEBALDO AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2018/10756 e Termo de Participação 003/2018, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias a partir de 19 de outubro de 2018. O PRAZO 
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS 
E SESSENTA) dias,a partir de 19 de outubro de 2018 quando autorizado 
através da ordem de compra ao fornece dor e terá prazo de até (08) dias 
para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.780,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.33903000.10000.0.3
0.00 - 6041. DATA DA ASSINATURA: 16 DE outubro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Luciana Claudia de Castro Olimpio - CONTRATANTE, Eudes 
Costa De Albuquerque - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MICAELI 
SILVA 2 - FRANCISCO GLEISON COELHO SOARES, Fortaleza 23 de 
outubro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7716480/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, CREDE 18, SALITRE/CE, neste 
ato representada pela Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA 
FILHO CONTRATADA: R.V. PORTELA AGUIAR & CIA LTDA, inscrita 
no CNPJ: 02.091.786/0001-25, representada neste ato pelo Sr. ROGÉRIO 
VILAR PORTELA AGUIAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o Serviço de COMUNICAÇÃO DE DADOS, em favor da E.E.M. 
José Waldemar de Alcântara e Silva, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/24016 e Termo de 
Participação 2018/0015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da data da assinatura do CONTRATO; PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº202  | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018