DOE 26/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 06/07/2018;06/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.708,14 (
QUATRO MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23265000 - EEMTI MARCONI COELHO REIS e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18
de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº8715835/2018 - LOTE 5/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO - CPF: 53360150325
- MATRÍCULA: 98200171946312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO
DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 27/08/2018
a 25/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 411,31;JOSE CLEILSON DE PAIVA
DOS SANTOS - CPF: 61841340359 - MATRÍCULA: 98200171946215 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116045519 - NOME
SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL:
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 27/08/2018 a
25/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 411,31;KARULINA GOMES DOS
ANJOS - CPF: 01398238325 - MATRÍCULA: 98200171946118 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116045519 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,71020 - PERÍODO: 27/08/2018 a 25/10/2018 - VALOR MENSAL:
R$ 891,16;SANDRA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA - CPF:
79557376368 - MATRÍCULA: 9820017194591X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 28/08/2018 a 25/10/2018 - VALOR MENSAL:
R$ 411,31;SANDRA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA - CPF:
79557376368 - MATRÍCULA: 98200171946010 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO
REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
27/08/2018 a 25/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1028,27; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 06/06/2018;06/06/2018;06/06/2018;06/06/2018;06/06/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 6.187,89 ( SEIS MIL, CENTO E OITENTA E SETE
REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23058463 - EEM
ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 18 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº8656499/2018 - LOTE 4/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CARLIANE FERNANDES DE
ALMEIDA - CPF: 90802071368 - MATRÍCULA: 98200170897415 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130225112 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA INEZ FABRICIO BANDEIRA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 11/09/2018 a 10/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 205,65;NADIA SAMARAH RODRIGUES DE ABREU - CPF:
63570459349 - MATRÍCULA: 98200170897318 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100130225112 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA INEZ
FABRICIO BANDEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 16
- CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
11/09/2018 a 10/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1096,82; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 30/07/2018;30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.302,47 ( UM
MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23100575 - EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17
de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº8626450/2018 - LOTE 1/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAISA AGUIAR MARIANO
- CPF: 44769610378 - MATRÍCULA: 98200170927713 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 98200174546811 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA
VANESSA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 21/09/2018 a 10/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 27/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.565,50 ( QUATRO MIL, QUINHENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de
outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº8659315/2018 - LOTE 24/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000132 - CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS DE IGUATU - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):
ISOMAR DO NASCIMENTO HOLANDA - CPF: 63723530320 - MATRÍ-
CULA: 98200172939417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 19/04/2018 a 01/10/2018 - VALOR MENSAL: R$
1850,88 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado
no D.O.E de 08/05/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
08/05/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula
e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo.
- RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23000132 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE IGUATU e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 23 de outubro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº202 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
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