DOMFO 20/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VALDEMAR BENTO ARARUNA, do cargo em 
comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, do(a)    
COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E ARTICULAÇÃO - 
SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 8, integrante da estru-
tura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA      
GESTÃO REGIONAL, a partir de 18/08/2021. José Sarto    
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO 2145/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições     
legais, RESOLVE exonerar nos termos do art. 41, item I da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – suplemento 
de 02.01.1991, e cessar a disposição de VALESCA BRAGA 
DOS SANTOS, MATRÍCULA 8568701, a partir de 18/08/2021, 
o(a) qual estava nomeado(a) no cargo em comissão de      
COORDENADOR, símbolo DNS-1, do(a) COORDENADORIA 
DE INFRAESTRUTURA E CONSERVAÇÃO - SECRETARIA 
EXECUTIVA REGIONAL 3, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2147/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei 
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento 
de 02.01.1991, VALDEMAR BENTO ARARUNA, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADOR, simbologia DNS-1, 
do(a) 
COORDENADORIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E             
CONSERVAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 3, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 18/08/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2148/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições   
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de VALESCA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo efeti-
vo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, MATRÍCULA 
8568701, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, 
para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, sím-
bolo DNS-1, do(a) COORDENADORIA DO ACOLHIMENTO E 
ARTICULAÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 8, 
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA    
MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir de 18/08/2021. 
José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2150/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, GEÓRGIA GRACIELA GOES, para exercer o    
cargo em comissão de SECRETÁRIO, simbologia DAS-1, do(a) 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, integrante da 
estrutura administrativa do(a) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA DE FORTALEZA, a partir de 02/08/2021. José 
Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.    
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2151/2021 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições    
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos 
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
de ROCILDA NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo 
efetivo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCU-
LA 5135402, do(a) SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DA      
SAÚDE, para exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE 
ATIVIDADES TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a) CÉLULA DE 
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA - 
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E CONSERVA-
ÇÃO - SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
GESTÃO REGIONAL, a partir de 02/08/2021. José Sarto     
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA 0722/2021 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, ao(a) servidor(a) HEUVANIA     
BEZERRA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a gratificação de 
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
02/08/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE 
FORTALEZA.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                  
DE FORTALEZA 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: PE Nº 269/2021. 
ORIGEM: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – 
CLFOR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de limpeza,    
para atender à demanda da Central de Licitações da 
Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. 
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CLFOR, torna público 
para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, 
no EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 269/2021 - CLFOR, 
publicado no dia 19 de agosto de 2021, nos meios de comuni-
cação legais, quais sejam: Diário Oficial do Município (DOM) e 
Jornal Local do Município, faz-se necessário a publicação de 
INFORMATIVO, corrigindo nos mesmos meios de publicidade 
que: 
 
ONDE SE LÊ: