DOMFO 20/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
Lira Barroso - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E         
PESQUISA DO CEARÁ LTDA – ESPAÇO SERES. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0415/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 03/2021 - SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
03/2021 - SEINF - SOCCER GRASS ASSESSORIA E EM-
PREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA, que tem por objeto a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E RECU-
PERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DO ESTÁDIO PRESI-
DENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como 
Gestor e Fiscais do Contrato,até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
03/2021 –  
SEINF 
Paula 
Rocha 
Lima 
Pinheiro 
113337 
Gestor 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Titular 
Romulo Correia Férrer 
4003 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de 
julho de 2021, revogando-se as disposições em contrário. José 
Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cumpra-se 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 12 de 
agosto de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0416/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 14/2021 - SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
14/2021 - SEINF - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto os SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscais do Contrato,até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
14/2021 –  
SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
Manoel Benício Sousa 
Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 17 de 
maio de 2021, revogando-se as disposições em contrário. José 
Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cumpra-se 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 12 de 
agosto de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0417/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 21/2021 - SEINF O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
21/2021 - SEINF - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto os SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscais do Contrato,até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
21/2021 – 
 SEINF 
Marcus 
Antonius 
Guilherme Castro 
12558 
Gestor 
Osmídio 
Pequeno 
Holanda 
62833 
Fiscal 
Titular 
Manoel 
Benício 
Sousa Neto 
28862 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 06 de 
julho de 2021, revogando-se as disposições em contrário. José 
Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 12 de 
agosto de 2021. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0420/2021 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 22/2021 - SEINF - O 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 
22/2021 - SEINF - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO PROJETO MEU 
BAIRRO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO VILA VELHA, PARA 
DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 
- APL, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado. RE-
SOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, como Gestor e 
Fiscais do Contrato,até a conclusão da execução dos serviços. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Função 
22/2021 – 
SEINF 
Pablo 
Rodrigues                 
Façanha 
118727 
Gestor 
Raimundo 
Tércio 
de 
Lima Freitas 
73063 
Fiscal 
Titular 
Fábio Bezerra Soares 
53667 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 09 de 
agosto de 2021, revogando-se as disposições em contrário. 
José Roberto de Resende. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF, em 
12 de agosto de 2021. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 07/2020 - FMS-I - RDC PRESENCIAL Nº 
043/2020. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE     
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DO CASTELO D’ÁGUA DO HOSPITAL DISTRITAL     
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - FROTINHA                  
PARANGABA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CON-
TRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio do 
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/INFRAESTRUTURA - FMS-I 
com sede na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.885.197/0014-69, neste ato re-
presentado por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, 
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE, residente e domiciliado nesta 
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa 
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, doravante de-
nominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA, brasileiro, inscrito na    
Carteira de Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no 
CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA – PRIMEIRA – FUNDAMENTAÇÃO