DOMFO 20/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
RANDO o teor do que consta dos autos do Processo Adminis-
trativo nº P190284/2021; CONSIDERANDO a necessidade de 
atender aos princípios da legalidade, da publicidade e da efici-
ência, de acordo com o previsto no art. 37, caput, da Constitui-
ção Federal de 1988; CONSIDERANDO a autotutela como 
atributo inerente à atividade da Administração Pública, de modo 
a permitir a sua atuação ex officio; RESOLVE: Art. 1º - Prorro-
gar, por 02 (dois) anos, o prazo de vigência do processo de 
Credenciamento de Servidores para a Formação de Banco de 
Instrutores Internos da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com 
o previsto no subitem 15.5 do Edital n° 70/2019, instrumento 
regulador do certame, a partir de 07 de setembro de 2021. Art. 
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 17 de agosto 
de 2021. Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE 
DO IMPARH. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2019 - PROCESSO                         
ADMINISTRATIVO Nº P142367/2021 - OPME - Natureza do Ato: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 
07/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – IPM POR MEIO DO                   
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA (FORT SAÚDE) E, CEARAMED 
DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência e alterações qualitativas e quantitativas do Termo de Credenciamento nº 07/2019, nos termos do anexo deste              
instrumento, celebrado entre as partes acima qualificadas. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado 
o Termo de Credenciamento nº 07/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2021, de forma que seu térmi-
no dar-se-á em 01/08/2023, podendo, entretanto, ser rescindido a qualquer momento, caso haja interesse e conveniência por parte do 
CONTRATANTE, especialmente em caso de homologação de novo processo de credenciamento. DA COBRANÇA DE CONTAS: A 
cobrança de contas dar-se-á no formato virtual, por meio do Sistema de Protocolo Único, devendo ser obrigatoriamente adotada por 
esse(a) Credenciado(a). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte 
rubrica orçamentária: Órgão: 18 Unidade: 203 Classificação Funcional: 10.122.0001.2941.0001, elementos de despesa 339039, fonte 
de recursos :1.990.0000.00.01, Seq.31 DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas altera-
ções decorrentes deste Primeiro Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas. Data 
da Assinatura: 30.07.2021 ASSINAM: Josué de Sousa Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO (PROGRAMA DE 
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - FORT SAÚDE). Sandra Barroso Vasconcelos - 
CEARAMED DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA. 
 
ANEXO AO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2019 
 
a) TOTAL DE ITENS SEM ALTERAÇÃO: 233. 
 
 
CARDIOLOGIA 
ESPECIALIDADE 
CÓDIGO 
DESCRIÇÃO IPM 
 
VALOR 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/39 
ARAME GUIA 0,14 
R$ 
    220,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/56 
ARAME GUIA 0,35 
R$ 
220,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/50 
BAINHA CORONÁRIA 
R$ 
750,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/36 
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA 
R$ 
900,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/48 
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA - ALTA PRESSÃO 
R$ 
2.500,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/37 
BALÃO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIANA - SEMICOMPLACENTE 
R$ 
500,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/31 
BOMBA CENTRÍFUGA (BIOPUMP) 
R$ 
990,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/29 
CÂNULA ARAMADA CAVA 
R$ 
490,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/52 
CATETER AMPLATZ 
R$ 
400,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/53 
CATETER MAMÁRIO 
R$ 
 140,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/25 
CONJUNTO DE TUBOS PARA CEC 
R$ 
420,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/10 
ELETRODO ATRIAL 
R$ 
1.720,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/11 
ELETRODO EPICÁRDIO 
R$ 
3.850,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/9 
ELETRODO VENTRICULAR 
R$ 
1.720,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/58 
ENXERTO DE PTFE 6 A 8 MM X 50 CM 
R$ 
1.936,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/59 
ENXERTO DE PTFE 6 A 8 MM X 80 CM 
R$ 
2.178,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/57 
ENXERTO DE PTFE 6 E 7 MM X 20 CM 
R$ 
1.000,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/60 
ENXERTO DE PTFE ARAMADO 6 A 8 MM X 50 CM 
R$ 
2.178,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/61 
ENXERTO DE PTFE ARAMADO 6 A 8 MM X 80 CM 
R$ 
2.541,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/62 
ENXERTO DE PTFE PAREDE FINA 5MM X 10 CM 
R$ 
1.260,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/63 
ENXERTO DE PTFE PAREDE FINA 6 A 8 MM X 50 CM 
R$ 
2.310,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/64 
ENXERTO DE PTFE PAREDE FINA 6 A 8 MM X 80 CM 
R$ 
2.310,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/66 
ENXERTO DRACRON BIFURCADO DE 12 A 24 CM 
R$ 
1.600,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/65 
ENXERTO DRACRON DE 30 CM/ATE 60 CM 
R$ 
1.270,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/32 
ESTABILIZADOR DE TECIDOS 
R$ 
3.900,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/23 
FILTRO DE LINHA ARTERIAL 
R$ 
190,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/51 
FIO GUIA STIFF 
R$ 
450,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/45 
FLOTRAC 
R$ 
1.430,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/22 
HEMOCONCENTRADOR 
R$ 
310,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/49 
INTRODUTOR CURTO 
R$ 
90,00 
CARDIOLOGIA 
90.01.001/15 
INTRODUTOR LONGO 
R$ 
380,00