DOMFO 20/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 198/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P105374/2021, de 14 de Abril de 2021, RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir
de 14/04/2021, com base na legislação indicada. QUALIFICA-
ÇÃO: NOME.: NAIRA SILVIA PINTO MESQUITA. MATRÍCULA:
7498-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0056 - Regional III. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC. 47; Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012; Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.288,32
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.288,32
61
GEAD LEI. 9277/
2007 ART. 46
10
-
-
R$
128,83
107
ANUENIO
31
-
-
R$
399,38
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
8
-
-
R$
103,07
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
20,66
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.940,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 200/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P052377/2021, de 17 de Fevereiro de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 17/02/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARCELO CAVALCANTI ROLIM.
MATRÍCULA.....: 1233501. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B4 - 029. ÓRGÃO......: 0064 -
AMC. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art.
69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118
§ 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei
nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 22 da Lei nº 9277/07 de 10.10.
2007; Art. 41 da LC Nº 51/2007; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.752,06
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.752,06
107
ANUENIO
35
-
-
R$
613,22
308
DIF.
AJUSTE
PCCS
REMFIX
22%
-
-
-
R$
171,39
8
GRAT. REPR. INC.
DNS2
-
-
-
R$
2.852,99
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
8
-
-
R$
140,16
318
GRATIFICACAO
ESPECIFICA
50
-
-
R$
876,03
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.405,85
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 207/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P979494/2019, de 03 de Dezembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 03/12/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA CAROLINO CARNEIRO.
MATRÍCULA.....: 1353902. CARGO.: 264 - PROFESSOR
PEDAGOGO. REFERÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006;
Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido
pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº
9.890, de 04.04.2012; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.
1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 2.757,65
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.757,65
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
551,53
5
GRAT. REPR. INC.
DAS2
-
-
-
R$
1.367,49
107
ANUENIO
18
-
-
R$
496,38
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
5.173,05
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 30 de Julho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 208/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P046608/2021, de 12 de Fevereiro de 2021,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 12/02/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES
MONTEIRO. MATRÍCULA.....: 1273801. CARGO.: 181 -
AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 007.
ÓRGÃO......: 0054 - Regional I. TIPO DE APOSENTADORIA...:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005 - Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91;
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