DOMFO 20/08/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 245/2021, ORIGINADO DA ATA DE     
REGISTRO DE PREÇOS Nº 332/2021, DO PREGÃO         
ELETRÔNICO Nº 109/2021. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 109/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P221149/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa NUTRINE NUTRIMENTOS 
NORDESTE EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS E 
PILHAS, de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos, na Clausula terceira deste Contrato e na Ata de Registro 
de Preços nº 332/2021, tendo este como Órgão Gerenciador, a 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. 
Valor global: O valor GLOBAL deste contrato será de                        
R$ 8.930,00 (oito mil, novecentos e trinta reais) Vigência: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12       
(dozes) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua publi-
cação. Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária consignadas 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos, 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto 
Doutor José Frota – IJF; Foro: Fortaleza/Ceará. Data: 19/08/ 
2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. Luís Antônio Gurgel Barreto - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.     
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 252/2021, ORIGINADO DA ATA DE     
REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2021, DO PREGÃO          
ELETRÔNICO Nº 350/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 350/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais     
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo adminis-
trativo nº P081954/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa LINUS MED COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ME) Objeto: AQUISI-
ÇÕES DE FRESAS AUTOMÁTICAS DO TIPO SMITH DE 
12MM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS, NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)     
MESES. Valor global: O valor global deste contrato será de              
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) Vigência: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, 
obedecendo ao exercício financeiro, improrrogáveis, contado a 
partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta da Dotação Or-
çamentária consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00 do orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF; Foro: 
Fortaleza/Ceará. Data: 17/08/2021. Signatários: Dra. Riane 
Maria Barbosa de     Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
Wendel Silvestre Ramos - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA 
JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 253/2021, ORIGINADO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 267/2020. Fundamento Legal: o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 267/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto 
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Munici-
pal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, 
de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administra-
tivo nº P055908/2020. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF. Contratada: Empresa LUIZ TADEO DAMASCHI-
EPP. Objeto: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTE-
ÇÃO INDIVIDUAL (AVENTAL PLUMBÍFERO, ÓCULOS PLUM-
BÍFERO E PROTETORES DE TIREÓIDE), DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Valor 
global: O valor estimado deste contrato será de R$ 76.986,70 
(setenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta 
centavos). Dotação Orçamentária: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto 
/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, 
Elemento 
de           
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do IJF. 
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é 
de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado a partir da sua 
assinatura. Foro: Fortaleza/Ceará. Data: da assinatura digital. 
Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Luiz Tadeo Damaschi - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CONTRATO Nº 272/2021,           
ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 089/2021.     
Fundamento Legal: o Edital do Pregão Eletrônico n° 089/2021 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. Processo Administrativo nº P092509/2020. Contratante: 
Instituto Dr. José Frota – IJF. Contratado: Empresa BRASLIMP 
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: CONSTI-
TUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE 
SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A (RESÍDUOS 
INFECTANTES), E GRUPO E (RESÍDUOS PERFURO COR-
TANTES), DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS (GRUPOS A e E) PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERIODO DE 12 
(DOZE) MESES. Do Valor e do Reajustamento do Preço: O 
valor contratual global importa na quantia de R$ 750.000,00 
(setecentos e cinquenta mil reais), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. Dos Recursos Orçamentários: A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotação 
consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do IJF. Do Prazo de Vigência e de Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua publicação. Os prazos de 
vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93. Da Garantia 
Contratual: A garantia prestada, até a data do primeiro paga-
mento, a contratada deverá prestar garantia contratual no valor 
de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), corres-