DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
394.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
395.600,00
Total do Órgão:
4.189.378,00
Total da Secretaria:
4.189.378,00
Secretaria:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Órgão:
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
06200001 FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
14.128.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Ação:
20102 Promoção da Melhoria Contínua na Prestação dos Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
14.400,00
Total da Unidade Orçamentária:
14.400,00
Total do Órgão:
14.400,00
Total da Secretaria:
14.400,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Unid. Orçamentária:
08200003 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Função.Subfunção.Programa:
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20838 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
10.200.000,00
Função.Subfunção.Programa:
04.122.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Ação:
11085 Melhoria na Infraestrutura Física e do Suporte das Unidades Operacionais e Administrativas (equipamentos,
mobiliários e veículos).
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
16.600.000,00
Ação:
20341 Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
10.600.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
37.400.000,00
Total do Órgão:
37.400.000,00
Total da Secretaria:
37.400.000,00
Secretaria:
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Órgão:
10200006 FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
10200010 FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
06.126.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10859 Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
465.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
465.000,00
Unid. Orçamentária:
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
Função.Subfunção.Programa:
06.122.523 FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Ação:
10750 Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
270.00
1
65.000,00
Ação:
10871 Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.03
1
130.000,00
Função.Subfunção.Programa:
06.126.521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Ação:
10224 Modernização das Estruturas da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
692.03
1
540.000,00
Ação:
20347 Funcionamento Integrado na Área de TI das Unidades CIOPS, COIN E COTIC - FSPDS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
95.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
830.000,00
Total do Órgão:
1.295.000,00
Total da Secretaria:
1.295.000,00
Secretaria:
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Órgão:
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
21200001 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.606.311 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR
Ação:
10655 Assistência Técnica e Extensão Rural às Famílias em Situação de Extrema Pobreza.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
158.287,36
Ação:
10658 Prestação de ATER aos Agricultores Familiares - Distribuição de Sementes e Mudas e Emissão de Laudos do
Garantia Safra.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
100.000,00
Ação:
11108 Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
40.000,00
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
101.00
0
100.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
398.287,36
Total do Órgão:
398.287,36
Órgão:
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
20.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20775 Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
670.00
1
37.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
123.000,00
Ação:
20869 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - IDACE.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
97.000,00
Função.Subfunção.Programa:
21.631.112 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Ação:
10452 Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
300.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
557.000,00
Total do Órgão:
557.000,00
Total da Secretaria:
955.287,36
Secretaria:
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
Órgão:
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
Unid. Orçamentária:
24200074 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC
Função.Subfunção.Programa:
10.302.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
20234 Regulação e Controle do SUS.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
82.147,41
Ação:
20239 Promoção da Assistência a Saúde aos Usuários do SUS na Promoção de Serviços e Tratamentos Especializados de
Média e Alta Complexidade.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
926.603,20
Ação:
20240 Apoio ao Funcionamento da Rede de Captação e Distribuição de Órgãos.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
291.00
1
200.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.208.750,61
Unid. Orçamentária:
24200094 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVIS
Função.Subfunção.Programa:
10.304.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
20335 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais para Vigilância Sanitária - Folha Normal.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
291.00
1
65.580,00
Total da Unidade Orçamentária:
65.580,00
Unid. Orçamentária:
24200104 COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - COVAST
Função.Subfunção.Programa:
10.305.632 PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Ação:
20243 Promoção da Realização de Ações de Vigilância e Controle de Endemias.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.00
0
17.168,95
Total da Unidade Orçamentária:
17.168,95
Unid. Orçamentária:
24200154 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM
Função.Subfunção.Programa:
10.301.631 ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Ação:
11226 Celebração de Parcerias para Melhoria da Assistência a Saúde na Atenção Básica.
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