DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211323
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211323 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13232021, até o dia 03/09/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
18 de agosto de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20210002
IG Nº1118856000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20210002 de interesse da Secretaria das CIDADES, 
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO 
DE VIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ, TRECHO III, DA AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA – AV 
À ALBERTO CRAVEIRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da 
Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, 
Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 21 de setembro de 2021. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), munido de 
um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais e Avaliação Final, da Concorrência Pública n° 20190005, de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA O SISTEMA 
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – BACIAS DO RIO COCÓ E MURIÚ (SUB-BACIAS Rio Cocó: CE-10, CE-11, 
CD-4 e CD-5; Rio Muriú: ME-1, ME-2, ME-3 e ME-4), comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais e 
avaliação final, foi divulgado na sessão pública realizada em 18/08/2021, o seguinte resultado: SENHA ENGENHARIA & URBANISMO S.S, com o Valor 
Global de R$3.520.623,20, Pontuação Técnica 988, Pontuação de Preço 1000 e Avaliação Final 992,8 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO 
TPF-QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA), com o Valor Global de R$3.826.052,61, Pontuação Técnica 938, 
Pontuação de Preço 920,17 e Avaliação Final 930,87 – Classificado em 2° LUGAR; e CONCREMAT – CONSDUCTO (CONCREMAT ENGENHARIA E 
TECNOLOGIA S/A e CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$3.952.576,75, Pontuação Técnica 930, Pontuação de Preço 890,72 
e Avaliação Final 914,29 – Classificado em 3° LUGAR. A análise conclusiva das propostas comerciais e avaliação final com as pontuações atribuídas aos 
licitantes, encontram-se dispostas no Parecer Técnico Nº 91/2021 emitido pela Secretaria das Cidades. A ata da sessão pública que divulgou este resultado 
encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n°20210001, de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA 
GESTÃO E CONTROLE, DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS DE COMPETÊNCIA DA COORDENADORIA DE SANEAMENTO – COSAN, TAL 
COMO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 18/08/2021, o seguinte resultado: 
UFC ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$3.369.572,56 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO SUPERVISOR – BECK DE 
SOUZA / ENGEPLUS (BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA e ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA), com o Valor Global 
de R$3.451.072,24 – Classificado em 2° LUGAR; CONSÓRCIO CONCREMAT / TPF (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e TPF 
ENGENHARIA LTDA), com o Valor Global de R$3.504.350,95 – Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO ENGECONSULT – Maia Melo (ENGE-
CONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e Maia Melo Engenharia Ltda), com o Valor Global de R$3.770.921,34 – Classificado em 4° LUGAR; 
TECHPROJ CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, com o Valor Global de R$3.836.381,21 – Classificada em 5° LUGAR; CONSÓRCIO QUANTA/
TECHNE/SETEC (QUANTA CONSULTORIA LTDA, TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA e SENTEC HIDROBRASILEIRA – OBRAS 
E PROJETOS LTDA), com o Valor Global de R$3.918.476,64 – Classificada em 6° LUGAR. Foram feitas correções nas propostas comerciais dos partici-
pantes: I) CONSÓRCIO SUPERVISOR – BECK DE SOUZA / ENGEPLUS (BECK DE SOUZA ENGENHARIA LTDA e ENGEPLUS ENGENHARIA E 
CONSULTORIA LTDA), passando o valor de R$3.399.967,81 para R$3.451.072,24; e II) CONSÓRCIO ENGECONSULT-MAIA MELO (ENGECONSULT 
CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e MAIA MELO ENGENHARIA LTDA), passando o valor de R$3.770.954,29 para r$3.770.921,34. As classificações 
por ordem de menor preço ofertado das licitantes habilitadas e as correções das propostas comerciais foram examinadas e realizadas pela Secretaria das Cidades, 
encontrando-se dispostas no Parecer Técnico COSAN Nº090/2021. A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.
pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210030
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20210030, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO 
DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas 
comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada em 18/08/2021, o seguinte resultado: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI, 
com o Valor Global de R$4.594.887,48 – Classificada como VENCEDORA; GAID CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.661.580,85 
– Classificada em 2° LUGAR; NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$4.821.158,52 – Classificada em 3° LUGAR; DUVALE 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o Valor Global de R$4.830.600,46 – Classificada em 4° LUGAR; e PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA, 
com o Valor Global de R$4.854.332,60 – Classificada em 5° LUGAR. Realizadas correções de soma e multiplicação de acordo com o subitem 8.9 do Edital, 
na Proposta Comercial da empresa NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA, passando o valor de R$4.821.149,92 para R$4.821.158,52. Feitas correções de 
soma e multiplicação, como também, de mesmo preço unitário para serviços iguais nos itens 15.7.8 e 15.8.1, de acordo com os subitens 8.9 e 8.10 do Edital, 
na Proposta Comercial da empresa URBIS CONSTRUTORA LTDA, passando o valor de R$4.918.996,35 para R$4.918.937,12. Realizadas correções de 
preços diferentes para serviços iguais na proposta comercial da empresa MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, de acordo com o subitem 8.10 
do Edital, passando o valor de R$5.405.640,58 para R$5.403.539,89. As propostas comerciais das demais empresas habilitadas foram classificadas por ordem