DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o( a ) Decreto nº33.897, de 05 de Janeiro de
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARILIA DA ROCHA MARQUES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Agosto
de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0703/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCIANA
MARQUES LUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), General Sampaio - EEM
Edite Alcântara Mota (Nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
17 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0704/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARILIA DA
ROCHA MARQUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R4 -
EEM Governador Adauto Bezerra (nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº263/2018/PROCESSO Nº04112081/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº263/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no C.N.P.J sob o nº07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº473.400.533-87, RG nº216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: MARANGUAPE
SHOPPING MALL ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº12.715.823/0001-82, com sede na Rua Cel. Antônio Botelho, nº254,
Centro, Maranguape/CE, CEP nº61.940-005, doravante denominada LOCADORA, neste ato representada por seu sócio, o Sr. SÉRGIO PRATA GIRÃO,
brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº140721 SSP-CE e CPF nº001.992.143-87, residente e domiciliado na Rua Rosa Cruz, nº867, Bairro Mara-
ponga – CEP. 60.711-735., resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 263/2018, publicado no DOE de 29.08.2018, de acordo com o Processo
nº04112081/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº8.666/93 e suas alterações,
e na Lei nº8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação das salas comerciais, lojas nº201,202 e 203 com
área construída de 98,14 m², localizada na Rua Cel. Antônio Botelho, nº254, no Maranguape Shopping Mall, Centro, Maranguape/CE, destinado à instalação
e funcionamento do Centro de Línguas de Maranguape que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras
para alunos e professores da rede estadual; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços de
locação de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será de R$ 68.981,23 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e três
centavos), visto que possui um saldo residual de R$ 58.852,27 (cinquenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), mantendo-se
o valor do contrato em R$ 127.833,50 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), conforme DESPACHO COFIN/CECOP/
CONTRATOS, datado em 15.07.2021, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor
contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto de 2021 até 21 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 DE AGOSTO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - LOCATÁRIO(A), SÉRGIO PRATA GIRÃO - LOCADOR(A). TESTEMUNHAS: 1. Luciely de Brito Pereira, 2. Lucineide Lima de Oliveira.
Fortaleza 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07547992/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº14/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Marcelo Castro Feitosa; III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE;
IV - CONTRATADA: G PAULO MULT COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob o nº15.495.136/0001-97, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gerliany Paulo; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº2020/0021 publicado no DOE de 01/10/2020 e de acordo com o processo nº06791111/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, da Escola LICEU
DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 15/09/2021 até 14/09/2022; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo
Castro Feitosa - CONTRATANTE, Gerliany Paulo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RIVANIA PEREIRA E SILVA, 02 - JUCYMARA ALVES
MARTINS. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07117750/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0707-60, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. Jair Lima Fonseca; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDE-
REÇO: MARANGUAPE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº01/2020
publicado no DOE de 31/08/2020 e de acordo com o processo nº01635545/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEFM Dr. Gentil Barreira, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a partir de 31/08/2021 até
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