DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
30/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 DE AGOSTO DE 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FLÁVIO 
GERSON DE MELO ARAÚJO, 02 - ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05921390/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0625-
89, CREDE 18 Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; 
IV - CONTRATADA: JOÃO MALTOS FERREIRA inscrito no CPF sob nº473.412.463-91, neste ato representada por JOÃO MALTOS FERREIRA; V 
- ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº01/2020 
publicado no DOE de 21/09/2020 e de acordo com o processo nº013483762020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEMTI PREFEITO 
RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03/09/2021 até 30/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA - 
CONTRATANTE, JOÃO MALTOS FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Claudio Pierre Monteiro, 02 - Gildeni Mendes Cecílio. 
Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07444794/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Professor Pedro Jaime inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0676-29, CREDE 14 - Mombaça/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena; III - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO 
JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob nº18.440.840/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) 
Sr. (a) Amaurilio Joelio Leal de Almeida; V - ENDEREÇO: MOMBAÇA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº04/2020 publicado no DOE de 28/08/2020 e de acordo com o processo nº02326732/2020 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MOMBAÇA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de água adicionada de sais, da Escola EEMTI Professor Pedro Jaime, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 127 (cento e 
vinte e sete) dias, a partir de 28/08/2021 até 01/01/2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 141 (cento e quarenta e um) dias, a partir de 13/08/2021 até 31/12/2021; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina 
Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE, Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEONARDO MOREIRA 
FERREIRA, 02 - LIANNA LEITE CAVALCANTE. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº05921803/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0625-89, 
CREDE 18 Crato/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sra. MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA; III - ENDEREÇO: CRATO/CE; IV - 
CONTRATADA: e JOSÉ EDIMAR CHAVES BEZERRA, inscrito no CPF sob nº002.958.593-77, neste ato representada por JOSÉ EDIMAR CHAVES 
BEZERRA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Publica de nº01/2020 publicado no DOE de 21/09/2020 e de acordo com o processo nº033640182020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da 
Escola EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 04/09/2021 até 31/01/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA 
GUEDES PEREIRA - CONTRATANTE, JOSÉ EDIMAR CHAVES BEZERRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Luiz Claudio Pierre Monteiro, 
02 - Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07547909/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº12/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, CREDE 16 - ACOPIARA/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0655-02, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antônio Marcelo Castro Feitosa; III - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; 
IV - CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA PAPELARIA inscrita no CNPJ sob o nº27.495.927/0001-04, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Maria das Graças da Silva Bezerra; V - ENDEREÇO: ACOPIARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº2020/0011 publicado no DOE de 30/10/2020 e de acordo com o 
processo nº05878655 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ACOPIARA/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, 
da Escola LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir de 01/09/2021 até 31/08/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Antônio Marcelo Castro Feitosa - CONTRATANTE, Maria das Graças da Silva Bezerra - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RIVANIA PEREIRA 
E SILVA, 02 - JUCYMARA ALVES MARTINS. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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