DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados SOMENTE APÓS
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO e quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 15
(quinze) dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 3.465,00 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903000.10
000.0.30.00 - 4578. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de Lima – CONTRATANTE - Karine
da Costa de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Lourdes Arcanjo Sousa, 02- José de Paulo Sousa. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05895098/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0724-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Sêmia Paula Gonçalves
Félix CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº26.080.102/0001-58, representado neste ato pelo Sr. Leonardo Rios
Cajazeiras. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEFM LUIZA TAVORA
PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº00212021, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser
prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340
(trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.920,00 (Vinte e quatro mil novecentos e
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix – CONTRATANTE - Leonardo
Rios Cajazeiras, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivanilda Santos Paixão, 02- Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07757970/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº8.666/93, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na
CARTA CONVITE Nº001/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.275,50 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030002730113000-4840. DATA DA ASSINATURA: 02 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA
LEITE – CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rodrigo Alves da Silva, 02- Francisco
Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07552554/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS
BRITO - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José
Gerardo Damasceno CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA, CNPJ nº11.092.337/0001-92, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana Bandeira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA EEM FARIAS BRITO, da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210005 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze mil,
quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339
03000.27301.1.30.00 - 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021. SIGNATÁ-
RIOS: José Gerardo Damasceno – CONTRATANTE - Adriana Bandeira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CESARIO HELLUAN DA
SILVA COSTA, 02- CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06056502/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO PROFESSOR PAULO AYRTON DE ARAÚJO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0541-36, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo Sr. LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor de EEFM PROFESSOR
PAULO AYRTON DE ARAÚJO pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/09982 e Termo de Participação 20210012 – VIPROC
nº060565022021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 14.589,99 (quatorze mil, quinhentos e oitenta
e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto
de 2021. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JÚNIOR – CONTRATANTE - LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- RENATA DE LIMA ALVES BESSA, 02- MARIA SILVA BATISTA MONTEIRO. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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