DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
49052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.07.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.08.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.09.449052
.27303.1 22100022.12.362.434.10595.10.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.11.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.12.449052.2730
3.1 22100022.12.362.434.10595.13.449052.27303.1 22100022.12.362.434.10595.14.449052.27303.1. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação ,PATRIOLINO SANTOS COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Erison M. Rocha. Fortaleza 18 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 172/2021/PROCESSO SEDUC Nº03375224/2021 – 06816280/2021 - 07318420/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº473400533-
87, RG nº216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ASTRAL CIENTÍFICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Anne Frank, nº3491, Bairro: Boqueirão – CEP. 81650-020, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ
sob o nº03.574.184/0001-91, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO, RG 3.491.982-8
SESP/PR, CPF nº608.345.959-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Laboratório, conjunto de robótica para atender a Rede de Ensino, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Grupo I, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único,
do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado a partir da emissão da(s) Nota(s)
de empenho(s) ou instrumento hábil. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 1.446.400,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1800, FONTE: 00 Dotação Funcional
16551 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 16552 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 16553 22100022.12.362.434.10595.03.4490
52.10000.0 16554 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 16555 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 16556 22100022.12.362.434.10
595.06.449052.10000.0 16557 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 16560 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 16561 22100022.1
2.362.434.10595.10.449052.10000.0 16562 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 16563 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 16564
22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 16565 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE
2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, SÉRGIO BENTO DE ARAÚJO - ASTRAL CIENTÍFICA COMÉRCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Erison M. Rocha. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03752427/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EFM Professora Rosa Martins Carmelo
Melo - CREDE 05 - Ibiapina/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0390-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Valdilene Maria
Fontes Bezerra CONTRATADA: ILSA ALVES DA SILVA, neste ato representada pela Sr. Ilsa Alves da Silva. OBJETO: objeto desta contratação a
aquisição de GENEROS Alimentícios DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2021/0001, o qual fica fazendo
parte integrante d0 presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 11” 26/2013 e nº4/2015, e tendo em Vista O que consta na Chamada Pública nº2021/0001
FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 19.360,00 (Dezenove mil trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000 — 5251 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR — PNAE.
MAP: 2021/05809. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Valdilene Maria Fontes Bezerra – CONTRATANTE - Ilsa Alves
da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05677864/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR FURTADO - CREDE
06 - MERUOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0085-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Benedita Maria Rodrigues Cunha
Gomes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIERA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, representado neste ato
pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO N°03, tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO
RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM Monsenhor Furtado pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/08647 e
Termo de Participação nº2021/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de
prestação do SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO
E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA, a fim de atender as necessidades da EEM Monsenhor Furtado, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.049,99 (dois
mil e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Benedita Maria
Rodrigues Cunha Gomes – CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mayara Queiroz Sampaio,
02- Carolina Araújo Severiano. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07388177/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM NAZARE SEVERIANO - CREDE
06 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0093-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Aparecida
Gomes de Lima CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Karine da Costa de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM NAZARE SEVERIANO pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
Nº2021/12313, realizada conforme o Termo de Participação Nº2021/009, respaldados pelo Decreto Estadual nº33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO:
SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
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