DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05919183/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
MARQUES NONATO - CREDE 05 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22 
e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.338,74 (Cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA – CONTRATANTE 
- RITA GORETH MOREIRA DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 02- Gleicy Souza da Silva. 
Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06046248/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR - 
CREDE 06 - CARIRÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0726-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ZORAIDA MARIA PASSOS 
RODRIGUES CONTRATADA: M R M BARROS ME, inscrita no CNPJ sob nº17.527.978/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Max Rennan 
Miranda Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: CARIRÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 24.830,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624412012211339039001000003000-4915. DATA DA ASSINATURA: 09 de AGOSTO de 2021. SIGNATÁRIOS: ZORAIDA 
MARIA PASSOS RODRIGUES – CONTRATANTE - MAX RENNAN MIRANDA BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARILENE 
RODRIGUES BRITO, 02- LUCIA MARIA TELES PEREIRA. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03390452/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS 
BRITO - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José 
Gerardo Damasceno CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA, CNPJ nº11.092.337/0001-92, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ilsa Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA EEM FARIAS BRITO,da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210005 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.440,00 (Quatorze mil, 
quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021. 
SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno – CONTRATANTE -Ilsa Alves da Silva- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CESARIO HELLUAN DA 
SILVA COSTA, 02- CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03485364/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MINISTRO JARBAS PASSARINHO estabelecida à Av. John 
Sanford, nº1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88)3677.4287, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: COOBRAF 
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Nogueira Acioli, 996 –sala 06 -Centro, município de 
Fortaleza/CE, CEP 60.765-374 inscrita no CNPJ sob nº31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso daqui por 
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo coma chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e dasResoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/021 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.808,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oito 
reais) pagos em CONFORIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301
.1.30.00 –4702. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATANTE Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05372435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH, 
estabelecida aAv. Criança Dante Valério, nºS/N, Bairro Centro, Município de Forquilha/CE, Telefone (088)3619-1300, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA 
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES -ME,inscrita no CNPJ sob nº04.637.947/0001-69, com sede à Rua(Av) CEL. JOAQUIM RIBEIRO, nº538, 
Bairro CENTRO, Município SOBRAL/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEYSE MARIA RODRIGUES, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA,. OBJETO: O presente CONTRATONº01/2021,tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 03, 05, 08, 09, 10, 12, 15, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021, VIPROC Nº05372435/2021 FORO: