DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
(QUARENTA MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4342012103339030002730113000- 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA – CONTRATANTE - JOSÉ DEIVET
VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA, 02- RUBENS DA COSTA CAMPINAS. Fortaleza,
16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06232610/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREIPOLICARPO, estabelecida a à Rua João
Bastos, Nº2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Municípiode Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr..Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob Nº.18.261.811/0001-01, com sede na Rua Maria Monte,437, Bairro domingos Olímpio – Sobral /CE;
CEP 62022-445, representado neste ato pelo Senhor SAMIR CAVALCANTE AUR; RG2000030022267 SSP CE; CPF Nº. 006.261.023-67, residente à Rua
Capitão Magalhães, Nº. 455– Canindé/ CE; CEP 62.700-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-
-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:10,11,12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021001 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da suapublicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.763,90. (hum mil setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00- 4701.
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATANTE SAMIR CAVALCANTE AUR
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06180807/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.451,50 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos ) pagos
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA, CONTRATADA: Augusto
Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05849614/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Mombaça /CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu (sua Diretor (a ) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA JEAN DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº13.540.191/0001-26, Mombaça/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Jean Carlos Freitas do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: residente à Rua Capitão Rocha Andrade, nº100, Município de Mombaça, CEP 63610 000, daqui
por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Mombaça /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 185 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 185 (cento e
oitenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.385,83 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e
cinco reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.09.33903000.27301.1.30.00 – 4846. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lilian Cristina Mota de
Alencar Lucena, CONTRATADA: Jean Carlos Freitas do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02413491/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE,
estabelecida à Praça da Liberdade, Nº381, Centro, Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88)3624-1546, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE
SOUSA NETA - ME inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, com sede à Coronel José Elias, Nº325, Centro Granja - CE, CEP 62.430-000, representada
neste ato pelo Srª. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23,
inciso II, alínea “a, Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº002/2021 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado a partir da publicação do
contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir da publi-
cação do contrato no Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 11.988,24 (onze mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte quatro centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589.
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco de Assis Pereira Filho, CONTRATADA- Olindina Maria
de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 01- Antônia Maria Guilherme dos Santos, 02- Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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