DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
Forquilha, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)dias, contado apartir da publicação do contrato no 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 7.979,54 (sete mil novecentos e setenta e novo reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4702.. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATANTE CLEYSE MARIA RODRIGUES CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1- IGOR LIMA DE ALCANTARA 2- ANTONIA SAMARA UCHOA SIQUEIRA. Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05771313/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS 
BASTOS, ESTABELECIDA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITODE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, TELEFONE (88) 99711.8867, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº07.954.514/0024-11, DAQUI POR DIANTE DENOMI-
NADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SR.ª MARIA EDLENE VASCONCELOS 
FERNANDES CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA -ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº21.081.295/0001-48, COM SEDE À 
TRAV: JOSÉ ONOFRE, Nº48, BAIRRO:NOVO MONDUBIM, FORTALEZA-CE, CEP: 60.763-790, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. LUIZ 
CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO Nº01/2021TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2021, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I,QUE 
INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. ITENS:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014,DECRETO Nº31.543/2014 
E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NACARTA CONVITE Nº20210001, VIPROC Nº057713132021 
FORO: IRAUÇUBA-CE .. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 200 (DUZENTOS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA 
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, CONTADOSA PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.448,70 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA 
E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE 
VASCONCELOS FERNANDES CONTRATANTE LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- RAPHAELA 
MARIA SAMPAIO BARROS MELO 2- ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07552392/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FARIAS 
BRITO - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0347-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) José Gerardo 
Damasceno CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILHAS DE SANTA LUZIA CNPJ nº11.092.337/0001-92, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Mailsa Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA EEM FARIAS BRITO, da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210005, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210005 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (Treze mil, quinhentos 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.273
01.1.30.00 - 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: José 
Gerardo Damasceno – CONTRATANTE - Mailsa Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA, 
02- CLEIDY BRITO LEAL. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04914536/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSE-
NHOR ANTONINO - CREDE 05 - Guaraciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA 
DO NORTE, CNPJ nº07.044.451/0001-70, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO DANIEL RIBEIRO SOUZA. OBJETO: É objeto desta a contratação 
para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº2021001, a qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: 
Guaraciaba do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO 
D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 68.542,00 (sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000-4699 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA – CONTRA-
TANTE - ANTONIO DANIEL RIBEIRO SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TELMA ARAÚJO MELO TEIXEIRA, 02- PERCILIA 
LAIS VIANA MOURAO MARQUES. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05072091/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
MÉDIO RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 01 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0406-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 
DE AQUIRAZ, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DEIVET VIEIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº003/2021 FORO: AQUIRAZ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.337,10