DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05991550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, estabe-
lecida a Vila Paulo Gonçalves, Município de Aurora/CE, Telefone (88) 999300824, inscrita no CNPJ 07.954.514/0577- 47, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. João Paulo de Souza Pio CONTRATADA: ARAGUAIA EMPREENDI-
MENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº41.113.297/0001-89, com sede à Rua do Limoeiro, nº774, Bairro Franciscano, Município de Juazeiro do Norte/
CE., representado neste ato pelo Sr. Raniel de Barros Sa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica para 
Manutenção da Unidade Escolar Tabelião José Pinto Quezado – (Manutenção e Reforma Predial), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Referência da Carta Convite nº03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como fundamento na Carta Convite nº03/2021 e Certidão de 
Publicação nº2021/11002 FORO: Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte dias) dias, contados 
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 23.910,00 (vinte e três mil novecentos e dez reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 4762. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO PAULO DE SOUSA PIO, CONTRATADA- RANIEL DE 
BARROS SA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07553917/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida a Rua Firmino 
Rosa, nº587, Bairro Centro, Município de Crateús/CE, Telefone (88)3692- 3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0001-80, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35, com sede à Rua Kassio Kley Nº209, A, CEP 60.875-610, Bairro Palpina, 
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO) em favor da EEMTI LOURENÇO FILHO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2021/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº2021/13044 e Termo de Participação nº2021/007 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (Quatrocentos e 
Sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039
00.10000.0.30.00 - 4784. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES, 
CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE 
MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05924624/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida 
a Rua 22 de Setembro, nº273, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE, Telefone (88 ) 3641-1202, inscrita no CNPJ/MF 07.954.914/0088-86, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRA-
TADA: A C M DE PAULA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº24.319.298/0001-65, com sede à Av. Coronel Dracon Barreto, 
nº1, Apt. 102, Bairro Centro, Município de Pacujá/CE., representado neste ato através de procuração pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENCÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISICAS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO- 
DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº20210002, FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.873,44 (Vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003000-4579. DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO, CONTRATADA- JOÃO PAULO BEZERRA 
MAGALHÃES e TESTEMUNHAS: 01- Carminda Neta da Silva, 02- João Batista Ferreira. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05469358/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DR JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JÚNIOR, CNPJ nº07.954.514/0108-64, estabelecida a Rua Onofre Gomes de Oliveira, s/n°, distrito do Jordão, zona rural, município 
de Sobral/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos 
CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, CNPJ: nº28.120.679/0001-71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, nº438, Bairro 
Coração de Jesus, Sobral/CE, CEP 62.043-050, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Francisco Ximenes de Aragão 
Neto. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO Nº06/2021, a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM 
ACESSO COBERTO, na ESCOLA/EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento 
na modalidade CONVITE Nº03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu 
Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 178.196,95 (cento 
e setenta e oito mil, cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.11.44905100.25100.1.40.00 - 17577. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Jackson Monteiro de Vasconcelos, CONTRATADA- Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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