DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

44
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato será de até 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,02 (Dois mil seis-
centos e noventa e nove reais e zero dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4692. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
MARIA SOCORRO ALVES PATRÍCIO MOURA, CONTRATADA- ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO e TESTEMUNHAS: 01- MARIA
ROSIANE BARROS LUCENA, 02- MARIA IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04426728/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0712-27, situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – Ceará,
CEP: 60.532-200, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE
ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº33.281.493/0001-34, com sede à Rua São João do
Jaguaribe, 41, Centro, Município de Fortaleza-CE, CEP 60110-130, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Orlando
Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA
DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS RAMAIS DE LIGAÇÃO DO QGBT AOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, na EEMTI PROFESSOR
JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº002/2021, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO:
FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 135.281,79 (Cento e trinta e cinco mil,
duzentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.03.44905100.27303.1.40.00–14575. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
PATRESE ALEXANDRE SOUSA, CONTRATADA- ORLANDO GERARDO RANGEL NETO e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL. 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05988738/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E A ESCOLA PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES
inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0342-91, com o endereço Rua: Rodovia BR 226, Planalto Industrial s/n, em Senador, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA
CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº07.615.710/0001-75, com sede à Rua: Celeste Maria
de Jesus, nº171, sala 1, Chico Leandro, Pedra Branca/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Vinícius Pereira de Medeiros. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS na sede da EEEP PROF JOSÉ AUGUSTO
TORRES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital nº2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021 /004 FORO: SENADOR POMPEU-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 22.959,49 (Vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.33903900.10000.0.30.00 - 4911. DATA DA ASSINATURA:
12 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA, CONTRATADA- PAULO VINICIUS PEREIRA DE
MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 01- Maria Silvânia da Silva Felipe, 02- Zuliane Vitor Lima. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04253858/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO - Crede 20 - Mauriti/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José FAZ Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTAXO perten-
cente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos a quarenta) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3. 960,00
( Três mil Novecentos e Sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4761. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Neusimar Felipe
dos Santos, CONTRATADA: Marcelo José FAZ Tolentino e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05035080/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PROFª MARIETA SANTOS
- CREDE: 03 - Bela Cruz/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0186-87, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MARIA EDILEDA LEITÃO
CARNEIRO CONTRATADA: LSD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº39.343.818/0001-42, Independência/CE, neste ato
representada pelo Sr Lincoln de Souza Dias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
SALA DE AULA, VESTIÁRIOS E REFEITÓRIO, na EEM PROFª MARIETA SANTOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na
modalidade CONVITE nº2021/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá