DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06637939/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO DIAS MACEDO, estabelecida à Rua Pedro Dantas,
nº340, Bairro Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-150 Telefone (85) 3101-3020, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0528-69, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro
de Melo, 530, Bairro Parque Tijuca, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ 21.972.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº03/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL, CONTRATADA- FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de Jesus Rodrigues, 02- Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05217731/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, CREDE
1 Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249 -03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRATADA: K.M COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº08.532.187/0001 -86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATOtem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 21,
22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014,
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: MARANGUAPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 8.918,91(oito mil, novecentos e dezoito reais e noventa e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 –4694do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 12de agostode 2021 SIGNATÁRIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA COELHO FREITAS. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05921986/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, estabelecida a Rua Cel.
João Batista, nº397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0330-58, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLO-
GICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ, inscrita no CNPJ sob nº21.398.137/0001-16 com sede à Rua José Pires da Rocha, nº00, Zona
Rural, Bairro Caracara, Município de Aquiraz - CE, CEP: 61.700-000, representada neste ato pelo Sr. José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta
contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para atender aos alunos da EEM JOÃO BARBOSA LIMA, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a Chamada Pública nº03/2021, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013, nº4/2015 e nº6/2020, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2021 FORO: ITAIÇABA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e
vinte) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.486,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e seis
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.273
01.1.30.00 - 4695,. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Regilberto José Silva, CONTRATADA- José
Deivet Vieira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02- RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02024487/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida
a Rua Olavo Bilac, 1300, Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA:
L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº26.080.102/0001-58 com sede à Rua Diana Araripe Cabral nº31, Bairro Alváro Weyne, Município:
Fortaleza/Ce CEP: 60337-280, representado neste ato pelo(a) Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS, em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE pertencente à jurisdição da
SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº003/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 30 ( Trinta dias) dias após a publicação em D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo os serviços de, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30(
Trinta dias), após a publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.545,88 ( Hum mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.033390.39001.00000.3000-4563.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR, CONTRATADA- LEONARDO
RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06215767/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASÍLIO estabelecida a Rua Genésio
Ricarte, nº637, Bairro São Francisco, Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4832, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0563-41, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Maria Socorro Alves Patrício Moura CONTRA-
TADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, residente no SITIO BREDOS, MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CEP 63.210-000, CPF sob
nº440.457.943-87, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
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