DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06709794/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAECE, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ sob 
n.º22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, 
da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) CINTIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº304991.1.5 e CPF nº600.488.943-11 especialmente designada para 
este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). 
VALOR GLOBAL: R$ 4.756,07 (quatro mil setecentos e cinquenta e seis reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000-4700. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO, CONTRATADA: RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05975326/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA - CREDE 5 - Ubajara/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRATADA: 
J C EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº23.322.409/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO 
DA CUNHA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 100 (cem) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.530,00 (vinte e quatro 
mil, quinhentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111
08339039001000003000 4573. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA 
SILVA, CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DA CUNHA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA LARISSE DA SILVA COSTA, 2. LÍVIA 
SILVA SOUSA. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07604570/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA 
DO ASSARE - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando 
Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ: sob Nº35.071.489/0001-77, representado 
neste ato pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei 
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.623,15 (treze mil, seiscentos e vinte e três reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4701. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Erivando Barbosa de Sousa, CONTRATADA: Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1. 
DAVID JANDERSON PINTO SILVA, 2. DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05729112/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONELOS, CREDE 6 - Sobral/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: 
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA), inscrita no CNPJ sob nº31.862.884/0001-17, representado 
neste ato pelo(a)Sr.(a) Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesdaLeinº11.947/2009,daLeinº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao 
PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de (365)dias,contados apartir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 64.640,00(sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00-4848doPRO-
GRAMADEALIMENTAÇÃOESCOLAR–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - 
CONTRATANTE, Francisco Leocádio Cavalcante Barroso- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - BENEDITA MARIA VIANA, 02 - ANA CRISTINA 
SENA GOMES. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05921749/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO, CREDE 10 - Morada Nova/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0267-87, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr.Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: RAIMUNDA 
CUNHA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº12.230.991/0001-88, representada neste ato pela Sra.Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O OBJETO DA 
LICITAÇÃO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO 
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO -CEMER, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE CONTRATANTE, 
CONFORME ANEXO I DESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147 de 7 de agosto de 2014, com 
fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentose sessenta 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias,