DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº192  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 327.357,13 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, TREZENTOS 
E CINQUENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.10151.05.44905100.25100.1.40.00 - 17571.. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
MARIA EDILEDA LEITÃO CARNEIRO, CONTRATADA: Lincoln de Souza Dias e TESTEMUNHAS: 1. ANA PAULA MORAIS BRAGA, 2. FRAN-
CISCA ADRIANA NASCIMENTO. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05896639/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE 10 - Morada Nova/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: JOSÉ ELANO 
DE SOUSA OLIVEIRA representado neste ato pelo Sr. José Elano de Sousa Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2021 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300(Trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr. Hecctor Rodrigo Magalhães Freitas, matrícula nº481801-1-6 e CPF nº015.395.523-65 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 1.671,60 (Mil seiscentos e Setenta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4705. DATA DA ASSINATURA: 
12 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elivânio Moreira da Silva, CONTRATADA: José Elano de Sousa Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1. Francisca Alexsandra Araújo Maciel, 2. Maria Lidiane Soares. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02038550/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO 
MIGUEL - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene 
Feitosa de Andrade CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, inscrita no 
CNPJ sob nº22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar – PNAE em favor da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública nº09/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº09/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Lúcia Elisabeth 
Garcia, matrícula nº053506-1-1 e CPF nº174.249.763-20 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 
67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 24.217,90 (vinte e quatro mil, duzentos e 
dezessete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ana Marilene Feitosa de 
Andrade, CONTRATADA: Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Júnior e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05667435/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Monsenhor José carneiro da Cunha - CREDE 4 - Chaval/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: OLINDINA 
MARIA DE SOUSA NETA - ME no CNPJ sob nº11278775/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos Dias ) dias, contado a partir do recebimento 
da 1ª Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.037,60 ( quatorze mil trinta e sete reais e sessenta centavos pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4696. DATA DA ASSINATURA: 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Veras de Oliveira, CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1. Zinete 
Pereira Passos, 2. Dijanir Silva Sobrinho. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05418427/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA 
CUNHA - CREDE:08 - Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733- 51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI 
GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: JOSÉ WELIGTON MATIAS DE OLIVEIRA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ WELIGTON 
MATIAS DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº0004/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015 
FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO 
CONTRATO. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO RUY GONDIM PEREIRA, matrícula nº161224-16 e 
CPF nº626.560.903-34 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, 
doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 1.420,36 (um mil e quatrocentos e vinte reais e trinta e seis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS, CONTRATADA: JOSÉ 
WELIGTON MATIAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO, 2. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA. 
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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