DOE 20/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº192 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2021
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.128,60(Quatorze mil cento e vinte oito reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30
.00 –4705-MATERIAL DE CONSUMO.. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRA-
TANTE, Raimunda Cunha Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leila Cristina Lopes Lima, 02 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS.
Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05152524/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10 - Icapuí -
CE,,inscritanoCNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por sua Diretora Geral, Sr.
Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº29.882.612/0001-37, representado
neste ato pelo Sr. DAVI OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e
suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº02/2021 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.482,40 (Vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e
quarenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140433903
0002730113000 – 4695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE, DAVI OSORIO AMARO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Leidizu Braga da Costa
Tertuliano, 02 - Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07574531/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA, CREDE 1 - Caucaia/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME,inscrita no CNPJ sob nº26,237,146/0001-49, representado neste atopelo Sra. Luciana Soares de Sousa
Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumento,independente de transcrição.Itens: 04, 07, 08
e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,esuasalterações,comfundamentonaCartaConvitenº0001/2021,celebramo presente Contrato 05/2021 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.991,40(Hum mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA - CONTRATANTE,
Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CLAUDIA DE PINHO FERREIRA, 02 - MARIA ELIENE MARTINS
FREIRE DE CARVALHO. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05122625/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/Escola Indígena Tremembé Rosa
Suzana da Rocha, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0239-23, situada na Rua São José, nºS/N, Bairro Córrego da Volta, no Município Itarema/CE, CEP
62.590.000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo
CONTRATADA: PH SERVIÇOS E ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo os serviços de manutenção predial em favor da EIT ROSA SUZANA DA ROCHA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar
o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº0005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alte-
rações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009 e suas alterações FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 2.940,00 (Dois Mil Novecentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00 – 4526. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Francisco Rodrigues da Rocha Araújo, CONTRATADA- Pedro Henrique Moreira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DE LURDES
CANUTO DE HOLANDA, 02- MARIA ELIANA DE HOLANDA BONIFÁCIO. Fortaleza, 09 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05862661/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVAL-
CANTE COSTA, estabelecida a Avenida Jesus ,Maria e José, N 2990 Bairro Jardim dos Monólitos Município de Quixadá/CE,CEP 63.909.006 Telefone
(88) 3412-5317, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0290-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA: RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA 44799675320, inscrita no
CNPJ sob n°38.375.163/0001-21, com sede à RuaTeofilo Amaro, n°713 Bairro Boaviaginha Município Boa Viagem, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Raimundo da Rocha Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 34835 - MANU-
TENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS
PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. - OBS:
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite n°0001/2021, FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 21.547,00 (VINTE E UM MIL,QUINHENTOS E QUARENTA
E SETE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012209339039
001000003000- 4911. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA,
CONTRATADA- RAIMUNDO DA ROCHA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- MARTA MARIA DE SOUSA, 02- 1VIARLY OLIVEIRA LIMA
FERNANDES. Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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